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Topic: 50 bilhões em impostos sobre energia eletrica foram pagos por cobrança irregular (Read 145 times)

legendary
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**In BTC since 2013**
A uns anos atras uma empresa elétrica em Portugal, foi condenada a devolver dinheiro que pagou a mais aos consumidores.
Isto anda assim a anos, e acho que todos os anos existem noticias de mais multas e mais obrigações de devolução.
A malta aqui já nem liga, porque devolver é raro.

A empresa continua a operar, gerar lucros altíssimos todos os anos, e ainda tem a lata de vender barachas com um esquema para não pagar impostos.
Enfim...

Parece que andaram todos da mesma escola, não importa o país.  Roll Eyes
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Antes a notícia previa um desconto de até 30% conta, depois vai se tornar 3%
Pode ter certeza que irão fazer reajuste de 6%, falam que vão descontar esses 3% e no fim nossa conta vai subir 3%
Resumo, iremos pagar mais ainda  Cheesy

Rir pra não chorar

Eu já tinha sido enrolado nessa historia sem  perceber, haha fui reler a noticia que deu origem a esse tópico e realmente tiraram um 0 zero já no desconto... O plano incial era 30% e agora já baixou pra 3%.  Roll Eyes   
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O projeto segue andando, foi aprovado pelo Senado ontem e agora segue para analise na câmara dos Deputados. A ideia é usar o dinheiro arrecadado para conceder 3% de desconto sobre as faturas durante 5 anos ou abater aumentos futuros de tarifa.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos


Antes a notícia previa um desconto de até 30% conta, depois vai se tornar 3%
Pode ter certeza que irão fazer reajuste de 6%, falam que vão descontar esses 3% e no fim nossa conta vai subir 3%
Resumo, iremos pagar mais ainda  Cheesy

Rir pra não chorar
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☢️ alegotardo™️
Eu lembro que a alguns atrás tinha um monte de gente aqui na minha região pegando advogado para entrar com ação contra a prestadora devido a essa cobrança ilegal... juntavam todas as contas de até 5 anos atrás e pedia devolução dos valores cobrados ilegalmente
Muitos ganharam e realmente receberam o crédito para as contas futuras, outros perdiam... cada decisão era tomada separadamente em diversas comarcas. Aí num dia desses o caso foi parar no STF que decidiu acabar com essa bagunça, suspendendo todos os processos em transito e também os novos sobre esse assunto... quando eu quis entrar também já estava nessa parte.

Aí finalmente saiu a decisão.... e isso tudo virou essa grande merda.
Bom pra quem entrou na justiça cedo e conseguiu integralmente a "devolução", o restante agora que se contentem com o que conseguirem receber.
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O projeto segue andando, foi aprovado pelo Senado ontem e agora segue para analise na câmara dos Deputados. A ideia é usar o dinheiro arrecadado para conceder 3% de desconto sobre as faturas durante 5 anos ou abater aumentos futuros de tarifa.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-05/senado-aprova-reducao-na-tarifa-de-energia-eletrica-por-5-anos
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O valor é bem expressivo mesmo, mas tem alguns comentários indicando que esse "fundo" serviria apenas para adiar novos aumentos eminentes na tarifa.  Cry
Basicamente: A gente já estava pensando em aumentar mesmo, então vamos te fazer esse favor e deixar apenas caro como está? Tongue

As vezes é difícil ser brasileiro.
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O que achei interessante da materia foi isso:

"As distribuidoras prometem levar a questão à Justiça caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais."

O consumidor pagou a mais em impostos e as empresas distribuidoras querem ficar com até 30% do valor cobrado do consumidor. Que sacanagem.


Isso é revoltante, não faz sentido algum em nenhum ponto de vista as empresas querendo uma parte do que cobrou a mais de nós, tem horas que nosso país se supera cada vez mais.

Minha humilde opinião que nunca será levada em consideração: as empresas deveriam ser obrigadas a devolver o valor da cobrança adicional com juros e correção monetária de todos esses anos.

Governo também mandando super bem e rápido:
Quote
Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/breves/brasileiro-pagou-ao-menos-r-50-bi-que-nao-devia-na-conta-de-luz-fatura-pode-cair-30/
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10 anos se arrastando pra isso, e no fim com certeza só terá uma promessa de não aumentar as tarifas, pode anotar.
O governo não funciona mais, a política está defasada, isso deveria ser algo rápido.

Mas vamos lá né
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O consumidor pagou a mais em impostos e as empresas distribuidoras querem ficar com até 30% do valor cobrado do consumidor. Que sacanagem.

Infelizmente é oque geralmente acontece, pagamos esses bilhões todos de forma indevida e ai depois devolvem umas migalhas e fica tudo ok... enquanto estado e terceiros acabam ficando com a maior parte.


30% de “desconto” ia ser uma benção. Isso quer dizer que as próximas faturas virão com um R$/kwh mais barato fora essa tal devolução desproporcional do extra cobrado? Vai dar um belo boost para quem está minerando (eu aqui).

O valor é bem expressivo mesmo, mas tem alguns comentários indicando que esse "fundo" serviria apenas para adiar novos aumentos eminentes na tarifa.  Cry
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30% de “desconto” ia ser uma benção. Isso quer dizer que as próximas faturas virão com um R$/kwh mais barato fora essa tal devolução desproporcional do extra cobrado? Vai dar um belo boost para quem está minerando (eu aqui).
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O que achei interessante da materia foi isso:

"As distribuidoras prometem levar a questão à Justiça caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais."

O consumidor pagou a mais em impostos e as empresas distribuidoras querem ficar com até 30% do valor cobrado do consumidor. Que sacanagem.
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Noticia bem revoltante sobre a cobrança de energia elétrica brasileira, por anos foi cometido o erro de incluir o valor do ICMS que é um imposto estadual sobre a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins que são impostos federais nas tarifas de energia... isso gerou cobrança adicional que pode chegar até a 70 bilhões de reais e a esperança é que esse valor seja devolvido parcialmente aos consumidores:

Brasileiro pagou ao menos R$ 50 bi que não devia na conta de luz; fatura pode cair 30%
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