Topic: BCB propõe nova regulamentação de corretoras cripto e proibição de autocustódia (Read 419 times)

e interessante ver que pra eles zerarem a receita desse imposto so pedem uns 8 anos (2022/2029) 

No governo passado, o Brasil entrou pra Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Lá, é obrigatória o fim desse tipo de imposto no cartão de crédito.
Por isso, a partir de 2022, começaram a reduzir essas aliquotas

AGora está na faixa de 4,68%, e deve zerar até 2029, ficando apenas aquele 1.1% de IOF na conversão de moedas (que também não existe na europa)

Exato, IOF

Na europa a gente ja se queixa de 1-2% de taxa do banco pela troca em outra moeda no cartao

Imagina pagar 7, direto, pro governo, fora todos os custos do banco br da conversão (e pode ter certeza que vai ter)

Chuto que na media, se for tudo sem mto imposto por parte do banco, acaba sendo um 10%


Tipo, um almoco de 10 euros o brasileiro acaba pagando 11, numa moeda que ja desvalorizou muito

Isso existe apenas no Brasil Joker, você não imagina o que passamos aqui.

Imagina que você vá passar um feriado na espanha. Tudo o que você gastar lá, o governo cobra 7% (na verdade 6,48%) de imposto.
As criptomoedas permitiram você driblar esse imposto com facilidade, isso que o alexrossi falou.

Imagina que você vá passar um feriado na espanha. Tudo o que você gastar lá, o governo cobra 7% (na verdade 6,48%) de imposto.

As vezes pensamos que é tudo sobre impostos, mas nem sempre.

Acho que o BC viu mais foi que este tipo de situação pode levar as pessoas a "fugir" do BRL e ir para outra moeda. Isso faz com que o BRL perca força e desvalorize. Vejo mais isso, uma tentativa "parva", de tentar controlar a fuga das pessoas do BRL de modo a a moeda não desvalorizar tanto.

As pessoas estão a entrar numa onda muito critica. Reclama que esta frio, reclamam que esta calor, enfim, reclamam por tudo. Nada as satisfaz.

Acho que o problema mesmo, foi uma geração meio que queimada. Tem a geração dos meus pais, que depois de saíram da ditadura, viram muitas oportunidades e conseguiram crescer na vida. A minha geração, apesar de ir nesse embalo perdeu algumas oportunidades, porque a geração anterior quis trabalhar até ao "fim da sua vida". Agora, eles estão a ir para a reforma, a minha geração esta "velha" e a ser ocupada pela geração mais nova, que é meio doida. Com isto tudo, ficou tudo meio estagnado e difícil de evoluir profissionalmente e ter estabilidade na vida. E claro, existe outros fatores envolvidos. Tudo junto, faz a população ficar mais fria, critica e afins.

Não é por nada, meu amigo joker_josue, mas acredito que ultimamente o ânimo dos habitantes europeus estão um tanto quanto acirrados. Acredito que o avanço da extrema-direita tem ocasionado isso.

E voltando no topic, acho que o BC se deu conta dos bilhões perdidos em IOF através das stable, lembro que comprar com cartão br no exterior era coisa de tipo 7% de imposto ou um absurdo parecido, fora as taxas do banco

Não é por nada, meu amigo joker_josue, mas acredito que ultimamente o ânimo dos habitantes europeus estão um tanto quanto acirrados. Acredito que o avanço da extrema-direita tem ocasionado isso.

Depende do ponto de vista. Normalmente todos os locais acham que são mal tratados. Com excepção da Noruega...

Temos coisas negativas, mas se calhar em comparação com o Brasil, o positivo compensa.

Uma das coisas que eu ao acho mau, é não haver isenção para investimento em ativos (bolsa). Quer ganhe 1€ ou 100000€, vou ser sempre obrigado a pagar 28% de impostos. Para não falar da complicação que é preencher a declaração anual relativamente à esses investimentos.

Por outro lado, é bom para quem guarda BTC. Cripto adquirido há mais de um ano, está insento de imposto.

Tenho a impressão q vc é de/mora em Portugal, correto? O país também trata mal quem mora aí? (hehehe não é meu interesse mudar praí, é só curiosidade mesmo)

Sim, pode ser "ilegal", mas pouco eficiente.

Também podem tornar o Bitcoin ilegal. Isso quer dizer que você deixa de ser capaz de o utizar? Claro que não. E se souber utitlizar, até difícil de ser apanhado vai ser.

Como falamos noutro tópico, no final o BTC é liberdade, conseguindo superar essas barreiras.

Tu poderás sempre fazer autocustodia e negociações em P2P, deixa é de o poder fazer de uma forma prática.

O que é quero dizer, é que no final é uma lei mais de papel do que na realidade, porque é difícil de aplicar na realidade.

Respeitosamente discordo do enfoque.

Sabemos que alternativas existem, mas vão ficando escassas, quase até manter na corretora ser a única que resta.

Transações com stablecoins via P2P e DeFi podem ser criminalizadas no Brasil.

O Banco Central propôs mudanças na Resolução 277 que podem afetar o mercado de stablecoins.

Operações realizadas por DeFi ou P2P podem ser consideradas ilegais, gerando penas de até 6 anos de prisão.

⚖️ A análise foi feita pelos advogados Marcella Zorzo e Fernando Lopes.

Na resolução, as stablecoins, como $USTD, $USDC e outras, podem ser classificadas como "operações de câmbio".

Sendo assim, se passarem por instituições não autorizadas pelo Banco Central, como P2P ou plataformas descentralizadas (DEX), seriam tratadas como infrações penais.

Protocolos DeFi e transações P2P não são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central por não atenderem aos requisitos regulamentares, operações realizadas nessas plataformas poderiam ser interpretadas como violação das normas cambiais.

Isso inclui transferências de stablecoins entre carteiras, liquidez fornecida em pools DeFi ou a utilização de exchanges descentralizadas.

Mesmo usuários comuns, ao realizarem transações com stablecoins por P2P ou DeFi, poderiam ser enquadrados nas penalidades previstas nas leis citadas no texto:

Lei 7.492/86 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)

Artigo 22: Prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa para quem realizar operação de câmbio sem autorização legal ou regulamentar.

Impacto nas Stablecoins: Transações com stablecoins, se consideradas operações de câmbio, exigiriam intermediação de instituições autorizadas pelo Banco Central. Operações via DeFi ou P2P poderiam ser classificadas como "operações de câmbio não autorizadas", sujeitando os usuários às penalidades.

2. Lei 14.286/2021 (Nova Lei do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais)

Artigo 3º: Determina que operações de câmbio só podem ser realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central.

Impacto nas Stablecoins: Qualquer transação que envolva compra, venda ou troca de stablecoins, se interpretada como uma operação de câmbio, precisa ser intermediada por uma instituição regulamentada. Usuários que não respeitarem essa regra poderiam ser enquadrados como praticantes de operações cambiais ilegais.

Se as propostas forem aprovadas, qualquer transação envolvendo stablecoins fora do sistema regulado pelo BC poderá ser vista como uma infração penal, gerando riscos de multas e prisões. //

Dólares e Reais físicos são achados em cuecas a todo momento - e, de fato, logo vão proibir a custódia do dinheiro físico, na verdade, toda e qualquer autocustódia. Só não vão proibir, de fato, o crime, pois dá muito trabalho.


 

“Receita Federal tem acompanhado fenômeno das stablecoins desde junho de 2021, quando volume mensal da USDT ultrapassou o Bitcoin”, diz auditor da RFB

Com o monitoramento constante pela receita no mercado, as stablecoins já foram encontradas em alguns crimes, seja de lavagem de dinheiro, ou evasão de divisas. Cid lembrou de várias operações deflagradas pela Polícia Federal em conjunto com a RFB, que possuem ligações uma com a outra.

Que coincidência, o dólar explode por incompetência fiscal do governo e agora querem limitar ou ainda exterminar o uso de stablecoins, afinal a culpa do câmbio é dos investidores que querem dolarizar seu patrimônio para ontem.  

Aos dolarizados de plantão, aguardem nesses 2 anos a seguir medidas punitivas pra quem possui residência fiscal BR e patrimônio dolarizado, afinal você não tem direito de se proteger.  

Stablecoins são um caminho rápido e fácil para dolarizar, infelizmente ao que tudo indica oque podemos esperar para o futuro do Brasil é um período altamente inflacionário pois o governo está mantendo a economia artificialmente aquecida considerando que hoje o país está injetando ~ 200 bilhões por ano via programas sociais, desemprego nas mínimas(tem bastante oferta pra quem quer trabalhar) e somando a isso novos projetos de isenção (que seria ótimo caso o governo não estivesse gastando bem mais do que arrecada).

Então acho que o cenário vai ser esse mesmo, brasileiros buscando dolarizar o máximo possível e o governo tentando obrigar eles a se manter na moeda que está sendo corroída pela inflação.

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Mas ai com uma repressão tão grande não seria plausível imaginar que a evasão pode até aumentar? Hoje criminosos podem usar cripto para evasão ok concordo, mas se proibir todo mundo acredito grande parte dessas pessoas que não são criminosas mas querem manter o direito básico de auto custódia "ocultariam" seus fundos e deixariam de recolher impostos pois não vão ter a possibilidade de fazer isso dentro da lei.

Ficou parecendo que os clientes no Brasil vão operar criptomoedas, sem depósito e sem saque, por isso a proibição de autocustódia.
Para o BC, eliminar a autocustódia, significa reduzir a lavagem de dinheiro e evasão de divisa a 0%.

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.

em geral a galera que faz trade on-chain deve estar a salvo, eles só tem como fechar a porta Real - crypto, e mesmo assim dificilmente vão conseguir banir todos os P2P

Acho que isso pode estar ocorrendo para evitar remessas com usdt para o exterior.
Estão saindo bilhões de reais todo ano do país por meio de cripto

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Mas aí você estaria cometendo um crime!!!

Mas isso é apenas "denominado em moeda estrangeira". Provavelmente entra só usdt e similares.

Bitcoin não é denominado em moeda estrangeira, ele tem cotação em reais.

Senão eles botariam sem esse termo "denominado em moeda estrangeira " , se valesse pra qualquer ativo virtual..


Acho que isso pode estar ocorrendo para evitar remessas com usdt para o exterior.
Estão saindo bilhões de reais todo ano do país por meio de cripto

Nénão, Brother.

Olha o terceiro dispositivo que mencionei.

“Art. 76-N. É vedado à prestadora de serviços de ativos virtuais efetuar transmissão de ativo virtual denominado em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.” (NR)

Já é o satanás (e antessala de muita coisa pior).

Mas aí você estaria cometendo um crime!!!

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.


Que loucura.

Fico interessado nas entrelinhas. E se eu tiver um ativo que é lastreado de forma não oficial em USDT? Ou mais camadas uma em cima da outra? Só de ele ter de alguma maneira uma ligação com USDT ou USDC e já era?

De qualquer forma seria facil de burlar sacando BTC ou ETH e fazendo swap em uma DEX. Quem vai rastrear isso?

Lembrando que o BCB é autonomo e que o atual presidente Roberto Campos Neto foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019.