Topic: Bitcoin, uso de marca (nome e logotipo), deveria ser protegido? (Read 146 times)

Tentou mesmo fazer o registro da marca bitcoin. Nao conseguiu.

Estranho esses pedidos, bem aleatórios.

Esses são os nomes completos ou que podem conter Bitcoin no nome?

A Vivar e o Horta são a Bitcoin2you.. será que sua pesquisa mostrou por conter bitcoin no nome ou ele realmente tentou registrar a palavra Bitcoin?

Então, como eu falei anteriormente, muitos países já se enquadram no tal Protocolo de Madrid, quem faz o registro de sua marca em um dos órgãos que fazem parte desse protocolo então não precisam sair registrando sua marca em diversos outros.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Protocolo_de_Madrid

Interessante que o Brasil está nessa lista, quando eu fiz o registro de minha marca à uns 5 anos atrás eles ainda estavam tentando se enquadrar, mas vi agora que isso já deu certo e o acordo foi sancionado ainda pelo presidente Bolsonaro.
Só não sei se as novas regras começam à valer apenas para novas marcas/patentes ou também para as registradas até antes da entrada nesse protocolo.

Sobre o Bitcoin, fiz uma pesquisa no site do INPI para ver o que tinha de marcas solicitadas ou já concedidas sob o termo "BITCOIN" e encontrei 20 resultados dos quais 7 já estão em vigor (patenteados), 5 em algum trâmite e 8 já negados por motivos diversos.

Porque seria o mesmo de patentear a palavra "agua".
Esse tipo de registo só ocorre, porque o pessoal das patentes não faz corretamente o seu trabalho.

Pegando no exemplo dos registos nos EUA. A palavra "bitcoin" nunca foi aceite, apesar de ser aceite "bitcoin xpto". Não é aceite, porque já é uma palavra generalizada e de utilização comum. Não estou a dizer que o registo dos EUA tomam decisões coerentes, pois também aceitam as vezes coisas bem sem sentido.

Em relação ao logotipo, bem, é diferente e possível de provar quem é o autor. Mas, o mesmo assim, tinha de ser uma ação conjunta de duas ou três pessoas, pois o logo atual envolveu elementos desenvolvidos por varias pessoas. Mesmo assim, tendo em conta que foi algo que andou mais de 10 anos a ser divulgado sem patente, não faz sentido agora patentear.

Por isso, acho sempre pouco coerente patentear algo que já é algo amplamente divulgado e utilizado por milhares de pessoas, mesmo que seja só num nicho de mercado. Se não qualquer dia chegamos ao ridículo de alguém chegar e patentear a "roda".

Eu acho que entendi o que você quis dizer. Patentear nomes e marcas que já são de domínio público não deveria existir. Acontece que o nome Bitcoin é algo recente. Veja que as leis somente agora estão sendo criadas sobre o assunto. Daí aparece um "esperto" e vai lá no INPI e registra a marca para determinados produtos. O pior que o INPI aceita, mas por que que o INPI iria recusar a patente ? Veja esse caso curioso da marca "Didi".

Isso não acontece só no Brasil. Acontece em praticamente todo o mundo.
Eu cheguei em criar um tópico na aba Bitcoin, sobre o tema: https://bitcointalksearch.org/topic/m.57726102



Vai depender do tipo de inscrição que se faz. Quanto mais abrangente, mais caro fica.

O mais barato e mais fácil de se conseguir é o nacional.
Depois, se quiser internacional, as patentes podem demorar anos a serem validades, visto que se tem de verificar se já não existe nada equivalente.

Atualmente existe uma organização que facilita nesse tipo de registo internacional, WIPO: https://www.wipo.int/about-wipo/en/

Uma vez eu vi o termo "troll de patente", imagino que esses caras estejam agindo nessa linha..

Quem quiser ler sobre o tema: https://pt.wikipedia.org/wiki/Troll_de_patente

O que acho mais engraçado de tudo isso é que as pessoas entram na justiça e conseguem ganhar... Será que os juízes são tão estúpidos assim de dar causa ganhar a essas pessoas? é de conhecimento de uma grande parte das pessoas que BTC é OPEN SOURCE e que ele não tem dono, seu logo idem, ele é feito sem fins lucrativos, é para a comunidade, para todos usarem, uma rápida pesquisa no próprio google e tudo está bem explícito em sites... Eu sinceramente não sei o que dizer sobre isso, a não ser uma total preguiça dos juízes ou então é a pura incomepetência mesmo.

Que piada
Só mostra como as leis não acompanham o desenvolvimento tecnológico

O logo do btc e coisas relacionadas tem que see no mínimo domínio público.

Se fosse uma altcoin diferente ou uma empresa mais estruturada seria outra história

Agora, fiquei curioso sobre como funciona a parte de patentes internacionais, quando você registra uma marca tem que registrar em todos os países onde atua ou o registro em um país tem validade internacional?

Essa disputa pela marca Bitcoin me lembra de uma situação parecida entre Apple e Gradiente que ocorre desde 2013 aqui no Brasil, onde a Gradiente patenteou anos antes o "iphone" e tiveram uma disputa pelo nome.


No caso do BTC, como não tem "um" dono e as leis não encaixam a situação dele em nada, acaba gerando esses problemas de patente.

Fico impressionado como permitem que uma pessoa patenteie algo que ela não é o criador.

Lamentável.

Na verdade, esse é um dos objetivos do Faketoshi. Nao achei o link agora, mas já vi o gmaxwell falando sobre isso. Ele quer processar todas as carteiras, exploradores de blocos,  etc que fizeram produtos sem a sua autorização.

Por exemplo, aqui , onde ele conseguiu impedir a publicacao do whitepaper do bitcoin no site bitcoin.org
https://tecnoblog.net/noticias/2021/06/29/suposto-inventor-do-bitcoin-vence-processo-de-direitos-autorais/

Criando esse tópico porque queria aprofundar essa discussão sem criar off-topico no local em que essa conversa iniciou....


Quem aqui já não aquela moedinhas de chocolate?

Cada empresa órgão de regulamentação de marcas e patentes possui suas regras e geralmente eles permitem o mesmo uso de uma marca por mais de uma pessoa ou empresa caso eles atuem em segmentos muito diferentes.
Um cara que fabrica chocolate não tem porque brigar por uma marca se o ramo de atuação dele é economia, pois o consumidor não vai confundir ambas, por[em a arte (logotipo) essa jamais pode ser igual ou semelhante.

Mas, existe exceções, para marcas que já possuem enorme relevância pública, geralmente de produtos conhecidos mundialmente com o mesmo nome, esses não podem ser registrados em nenhum segmento, como por exemplo a marca Coca-Cola, o INPI jamais permitiria que alguém criasse uma marca de chinelos, por exemplo, com ela.

Claro que esses são os critérios do INPI, mas geralmente todos seguem regras parecidas. O INPI está a alguns anos se adaptando para conseguir entrar no Protocolo de Madrid que é um tratado internacional que permite o depósito e registro de marcas em mais de 120 países, mas não tenho certeza se eles já conseguiram ou não, ou como está esse processo.

Enfim o ponto é... Deveria o BITCOIN ser reconhecido como uma marca de GRANDE RENOME e impedido a criação de novas patentes com esse nome ou uso de seu logotipo mesmo que ainda não haja registro dele nos órgãos por aí afora? (INPI, TM, etc.)
Eu acredito que sim! já passou da hora de reconhecerem a importância de proteger esse nome e marca, não só para os defensores do Bitcoin mas também para proteção das pessoas em não deixar que algo tão importante caia nas mãos de alguém ou de alguma  empresa que possa fazer uso indevido dela para enganar as pessoas.

Provavelmente já tenha alguma mobilização sobre isso e alguns países ou órgãos de regulamentação devem até seguir alguma regra de proibição... mas pela discussão que vi ali no tópico onde isso se originou, me parece que, se houver algo, ainda é pouco efetivo.