Legalmente não, mas moralmente não é aceitável. Apesar que nestes casos, existe reguladores e regras para estas situações.
Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único - Na mesma pena incorre:
Apropriação de tesouro
I - quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da quota a que tem direito o proprietário do prédio;
Apropriação de coisa achada
II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.
Também já houveram casos e mais casos onde um banco créditou erroneamente a conta de um terceiro e ele teve que devolver o valor para não arcar com as consequencias.
De qualquer forma, parece que um dos principais devs do Compound não quis ir pelo caminho de ameaçar os "sortudos" de ter cometido um crime ao ficar com os tokens. A única "ameaça" foi dizer que eles vão ter que pagar impostos sobre o valor.
Please return it to the Compound Timelock (0x6d903f6003cca6255D85CcA4D3B5E5146dC33925). Keep 10% as a white-hat.
Otherwise, it's being reported as income to the IRS, and most of you are doxxed.
E, desde então, pelo menos 3 endereços já devolveram o valor: https://twitter.com/rleshner/status/1443984138848116739