Topic: Receita Federal cria código pelo qual vai multar quem não declarar Criptos (Read 1966 times)

 
acredito que os parentes também contam nesse fator de influência, mas realmente, faz muito sentido a teoria de que somos a média das pessoas com quem nos relacionamos mais. já ouvi bastante disso.


acredito que a % de pessoas que nascem realmnte más ou propensas a alguma psicopatia são pouquíssimas.

é só observar as crianças, em geral são ingenuas e nao fazem as coisas por pura maldade.

acredito que a falta de ética é construída socialmente,pela cultura.
e como mencionei pela nossa dificuldade de perceber que somos parte do todo, afetamos e somos afetados por ele.

ja ouviram falar do conceito de tensegridade?

ele pode ser aplicado ao corpo (ao mover meu pé isso afeta minha cabeça) mas também ao organismo social.

Interessante o seu ponto de vista, mas o que você acha de pessoas que já "nascem más e sem ética" ? Pelo que você disse no seu comentário essas características se adquirem com o tempo e convivência e não são naturais. Tem como explicar isso ?

A questão da falta de ética independe da classe social, religião e escolaridade, logo, afeta todos os stratus sociais e, portanto, a todos ao nosso redor. Identificar a origem da falta de ética é uma questão difícil, já que trata-se vários fatores. Cheguei a conclusão que a origem da falta de ética são as pessoas com quem nos relacionamos*, um palestrante famoso chamado Jim Rohn afirmava que somos a média das pessoas com quem passamos mais tempo, em parte ele está correto. Somos moldados pelas pessoas ao nosso redor*, mesmo que indiretamente, para o bem ou para o mal.


obs:
*estou desconsiderando os parentes, já que são pessoas que por normas sociais somos obrigados a tolerar.

Muito interessante o seu ponto de vista. Também acho que o método Montessori já não é tão adequando quanto foi no passado, além de difícil implantação. Quanto a falta de ética, qual seria a causa principal ?

Não basta apenas o sistema construtivista - nem todo mundo tem acesso método Montessori, é uma metodologia "cara".... No ocidente priorizamos o individualismo em detrimento do coletivo, isso é uma das causas, mas não é o fator principal que leva a falta de ética.

é subjetiva mas tem alguns pontos universais:

ex:
-ninguém defenderia que um inocente deve ser preso
- ninguém defenderia que filhos devem morrer antes dos pais.
- em geral a gente concorda que matar o coleguinha não é legal.

mas outros pontos ficam mais "embaçados":
ex:
- é certo roubar dos ricos para dar aos pobres?

alguns vão afirmar categoricamente que roubar é sempre errado.
outros que aumentando distribuição aumenta a justiça social,então... good karma.

agora, tem uma diferença de saber com a cabeça e com o coração
quem sabe a diferença do bem e do mal no coração não dá golpe nos outros.

não tem subjetividade nisso.

esses dilemas éticos são muito interessantes, valem um tópico por si só.

Pior que muitos tem educação, fizeram boas escolas e sabem direitinho entre o certo e o errado, mas mesmo assim optam pelo lado criminoso. A questão de ética é bem subjetiva. Depende muito do ponto de vista. Uma coisa pode ser ética para uns e não ser ética para outros.

em teoria ninguém "precisa" escolher o caminho do crime, muitas vezes ele só costuma ser uma escolha mais fácil.
o que falta é uma educação que dê noção à quão integrados estamos ao todo (todos somos um) e desenvolvimento com ética.

nesse sentido os sistema construtivistas são muito interessantes (pedagogia waldorf, montessori, etc...)

Também acho errado "fichar" a criancinha por causa de malandros que querem aproveitar da legislação. Pior que depois você vai "investigar" a vida pregressa do malandro e descobre que ele não precisava fazer aquilo. 

uau.
criancinha já sai da maternidade fichada, vacinada e pronta pra pagar todos os impostos.

daqui a pouco quando implementar o chip de identidade que chegaremos na distopia total mesmo.

(brincadeira, um pouco de drama pra animar o tópico só)

O cruzamento de dados pega muita gente na malha fina. Antigamente era bem pior. Tinha cara que nem filho tinha e colocava filho "imaginário" como dependente ou para abater pensão alimentícia de filho que nem existia. Agora pedem CPF até de recém nascido. 

na real nao to muito preocupado
já vi varias situações, inclusive gente sendo chamada na receita por uma diferença mínima de centavos, na hora do cruzamento de dados.

não to preocupado pra mim não, como disse, não devo elevar meu padrão de vida pelo menos na próxima década.

mas sou um eterno curioso e interessado em aprender mais sobre como nosso sistema funciona.

Muita coisa vai por amostragem. Já vi pessoas estarem 100% certas e serem autuadas e depois as multas serem quebradas por via administrativa ou por via judicial. Então não esquenta a cabeça. Para isso existem contadores e advogados. 

Tem alguma recomendação Paredao?
Uma das questões principais pra mim é que não tem uma "central de ajuda" pra entender o que  receita analisa e como analisa, né?
o site deles tem uma linguagem super dificil de entender.

me sinto como jogando um jogo que eles ditam as regras e:
se você jogar bem, você paga
se você errar, você paga.

quase isso.


muito bem colocado adoraria saber mais das mecânicas atuais e possibilidades pra eles, mas provavelmente não tem como saber sem contatos internos que trabalham lá, né?
e bem interessante o link da noticia de Portugal.

Não é tão complicado como muitos pensam. Tem vários cursos e livros de contabilidade para não contadores que te ajudaria a entender melhor todo o processo. Quem é dá área de exatas não deverá ter tanto problema pois matemática é forte na área contábil.

Essa questão também não é muito clara pra mim, confesso que um dos meus pontos fracos é sobre contabilidade, então fico devendo sobre esse conhecimento
Como eu já disse algumas vezes, eu ainda não declaro IR pois realmente não passo do limite, mas existem várias dúvidas como você mesmo citou sobre empréstimo, sobre ganho de capital e principalmente sobre criptomoedas

Acho que a pergunta, lucas, não é nem como analisam... mas como podem analisar. Por mais que o volume atual não exceda o indicado e o recolhimento não ocorra, se a idéia é de cruzar suas linhas de cripto com a fiat no sistema financeiro e legal que temos hoje, como você mesmo colocou, qualquer salto na conta poderá ser questionado.

Se a idéia é seguir em sintonia com o fisco para uma movimentação em curto ou longo espaço de tempo, penso que a declaração deverá ocorrer cedo ou tarde. A única forma de desviar de uma frente como essa seria realizando operações externas em países que hoje não relacionam criptos da mesma forma (como é o caso recente de Portugal, como já levantado aqui)... ou se o sistema financeiro entrar em uma era apocalíptica da noite para o dia e o BTC se tornar a mother coin  

exatamente rdluffy

Para mim vivo mais de um ano com 35k tranquilamente.
o que digo é aos olhos da receita mesmo.

se passar do limite de isenção de 30k já conta?
e outra, importa o que passa pela conta ou o que fica?
já escutei que por exemplo,se vc pega 10k emprestado e devolve esses 10k não deveria pagar IR pq o dinheiro não era seu,
mas por outro lado é certo que se aparecer 100k na sua conta do nada a receita vai ver a transação e achar estranho.

adoraria entender melhor como eles analisam tudo.

Paredao, acho que ele quis dizer o que seria mixaria aos olhos da receita que tem a isenção em torno de 30k reais por ano e não mixaria para nós

Depende. Isso vai de pessoa para pessoa. Eu que sou um cara pobre, 35K para mim é muito dinheiro. Já para alguns "milionários" aqui do fórum, isso é "dinheiro de pinga". Isso tudo é uma questão de ponto de vista. 

exato.

lembrei do Andreas falando que agora as transações de Pessoa física são acessíveis com ordens judiciais e de políticos são privadas (e protegidas por foro privilegiado algumas vezes).
que tínhamos que inverter essa situação o mais rapido possivel, e que blockchain poderia ser usada para isso.

quanto é mixaria? até a linha de isenção (quase 30k BRL por ano)?

Tem de tudo dentre os analistas da receita federal. Tinha uma conhecida minha que era dentista.  O problema é que o pessoal se preocupa muito. Se transacionar mixaria a receita federal não está nem ai com você.

sei que a galera da receita não é boba e que analise de perfis em midias sociais já acontece.
mas será que tem uma galera especializada em blockchain e que entende bem o que é mineração, por exemplo?

E se esse é o objetivo, estamos falando de um centralizador de informações. Digamos que a pool deixe de existir ou mesmo que os dados coletados até então se percam... certamente não é a alternativa mais segura para deixar como backup. Qualquer que seja a opção que não envolva a escrita pétra on-chain do BTC será um risco. 

Se ele assinar com as carteiras que receberam os bitcoins minerados ele "prova" que era um minerador, porque é só olhar no blockchain que ele Bitcoin que a carteira recebeu foi recém gerado. A menos que o cara tenha "comprado" a prova de um minerador, isso quer dizer que ele é um minerador. Apesar de que é difícil alguém minerar um bloco sozinho hoje em dia, teria que ter uma conta em uma pool que mostra as suas recompensas.

Acho que não vai adiantar muito ele assinar uma mensagem provando que o endereço é dele. O problema continuará existindo. Ele não tem origem dos bitcoins que entraram nessa carteira. Para provar que ele era minerador somente com fotos de equipamentos e prova da compra dos mesmos, conta de luz com gastos de energia consumida ou ainda ele mostrar o hash da transação onde ele minerou o bitcoin e foi recompensado. Vai ser difícil.

Cara, se eu tivesse um "problema desses" eu daria o pé daqui, iria morar em outro país e a RF que se lasque

Já se você for um patriota e queira ficar por aqui mesmo, a própria blockchain é a única prova de que você precisa, contanto que você ainda detenha a private-key dessa carteira.... Simplesmente assine uma mensagem nessa carteira mencionando a data atual, teu nome completo, CPF, etc., dizendo que tu é o dono desses Bitcoins, anexe junto um "extrato" de um blockexplorer qualquer com a altura em que os blocos foram minerados.

Para mim, está claro que a RF criou essas regras sem considerar todas as dinâmicas desse meio e isso vai ferrar muita gente.

Como é que um minerador provaria para a receita, por exemplo, a origem de centenas de BTCs minerados nos primórdios? Ele vai informar um endereço e dizer que tudo veio de mineração? A mesma coisa vale para quem coletou em faucets, como é que a pessoa vai explicar para a receita que recebeu gratuitamente as moedas só visitando uns sites? Em resumo, são n situações onde a pessoa, mesmo sem envolvimento com atividades criminosas, pode ficar impossibilitada de usar as moedas em operações identificáveis.

cara, se quiser lavar dinheiro vc abre um restaurante no rio comprido,igual os amigos do presidente.
pra que ter o trabalho de criar carteiras em cripto e controlar as chaves privadas?

o buraco é mais embaixo.


seria uma boa mesmo pra dar credibilidade
mas sempre terá alguém mal intencionado querendo burlar o sistema, o interessante da Bisq é que eles tem um sistema de proteger os users.
perguntei no reddit e disseram que menos de 10% das transações dão probema.

Se fosse assim muita gente estaria ferrada, eu principalmente, pois até hoje não comprei um único BTC.

Mas como o bitcoin é minerado, sempre vai ter uma primeira pessoa que "ganhou ele" e posteriormente negociou com os demais. O mesmo você pode fazer com altcoins e trocar por bitcoin, a RF deve entender que isso é possível e não é ilegal.
Tudo depende dos valores envolvidos (não só em criptos, mas também do seu patrimônio em geral) e das provas que você tiver guardado quanto a obtenção delas.

E por ai mesmo @Loganota. Vou mais ainda. Como provar que aquela doação vinda em dinheiro Fiat também não é fruto de lavagem de dinheiro. Tudo depende do chamado histórico. Se o cara andava de "buzão" e de repente aparece com um carro zero quilometro certamente será investigado pelas autoridades. Sinceramente eu não acredito que a RFB irá atrás de quem movimentar menos de mil reais por mês nas exchanges. O custo de fiscalização não compensará.

Com doações é mais difícil de comprovar a origem mesmo. Mas acho que a pessoa não estaria tecnicamente ferrado com a receita. Eles teriam que provar que isso vem de origem ilícita e que você está participando do esquema ilícito. E geralmente quem precisa receber doações nem precisa declarar à receita, o problema é comprar uma casa e falar que o dinheiro foi de doação, ai tem algo errado. Mixaria eles nem vão atrás.

Qualquer um que não tenha obtido suas criptomoedas depositando moeda fiat em uma exchange está "tecnicamente" ferrado com a receita? Acredito que esse seja o único meio de comprovar 100% que o seu dinheiro não veio de atividades ilícitas.

Por exemplo, se uma pessoa desenvolver um projeto qualquer e disponibilizar endereços para receber doações, como é que ela vai provar que aquelas doações, na verdade, não são de um traficante querendo lavar dinheiro?

A receita está "discretamente" impedindo que boa parte das criptomoedas sejam utilizadas.

No passado quando as exchanges ainda estavam iniciando isso era bem mais comum. Na aba gringa também vejo que ocorre mais vezes, tem tópicos inclusive dedicados a empréstimos e tal. Bem interessante, se regular pra Sr. Member pra cima já dá uma garantia maior de pagamento.

que eu saiba ao fazer trade na Bisq você escolhe utilizar meios como depósito bancário ou até entrega pessoalmente.
tem suas limitações mas éuma alternativa, principamente pra trades pequenos e médios.

alguém já utlizou o próprio bitcointalk como ferramente p2p?
do tipo comprar e vender ´pra alguém aqui mesmo?

Nem me fala loga, ED era uma tristeza... mas temos de pensar que era o engatinhar ainda da idéia das exchanges descentralizadas. A modalidade evoluiu muito desde então! A Nash que mencionei estes dias é um ótimo exemplo disso!

Nunca usei o serviço, mas dando uma conferida na documentação deles temos o seguinte:

Então eles basicamente tem um cliente que trabalha sob uma rede p2p que possibilita a transação entre seus participantes. Penso que é a forma mais próxima que temos hoje de realizar esse tipo de operação verdadeiramente descentralizada (sem contar as que usam tokens em par 1:1 como ponte). A Nash, que mencionei acima, está trabalhando em uma solução totalmente descentralizada para o trading de BTC - de acordo com eles, a primeira e única de sua espécie hehe. Ninguém sabe ao certo como isso está sendo formulado, mas espera-se que venha a ser um divisor de águas e, quem sabe, replicado para as outras

Tenho a mesma dúvida, você vende lá o BTC por exemplo, e aí você quer em reais...como é o processo?
Achei a ideia do site bem interessante, mas não pode ter muitas taxas para não perder muita grana

Essa Bisq funciona bem? Como é o processo de obter troca de BTC por BRL por exemplo? Tem um token BRL? Minha experiência com plataformas descentralizadas não foi muito positiva quando eu utilizava a EtherDelta pra vender os shittokens de ETH.

Eu gosto de usar a Bisq para algumas movimentações do dia-a-dia...
Vender criptos por alguns "trocados" em carteiras virtuais para comprinhas online.

Claro que pode ser rastreado, mas ainda é melhor do que passar por uma exchange ou então usar a Kamoney para pagar aquele boleto, só não dá pra abusar também.

daqui a pouco o Elon inventa um Tesla que serve de submarino aí é outra história.
mas pra comprar uma lambo tem que ter um patrimonio tão grande que sua menor preocupação vai ser a receita...
(to só dividindo aqui com vocês, eu nunca gastaria mais de 5% do meu patrimônio num carro).

Temos, mas acontece que tem uma molecada por ai que fascinada em Lamborghini.  É que eles acham, principalmente os nerds, que vão pegar mulher com um carro assim. Não vão ter nem onde andar com esse carro.  Mas fazer o que.

é só continuar com o Corsinha e não gastar dinheiro em uma lambo
ué...

aliás, pra que comprar um carro desses no Brasil? não temos nem limite de velocidade pra isso...

Isso acontece em qualquer ramo de atividade. A receita federal vai querer saber a origem da sua evolução patrimonial. Imagina um cara que declarava ter um corsinha e de repente aparece com uma "Lambo". Fica difícil engolir isso.

Depende do fim que você der as criptos.
Pra quem é Holder a longo prazo, declarar a posse de 0.5 BTC pode não ser problema hoje, pois é isento de tributação.
Agora isso pode se tornar um problema daqui a dez anos quando o governo lhe cobrar o imposto devido ao utilizar parte do investimento para comprar aquela "lambo".

Hoje em dia todo boleto é identificável. Então toda sua movimentação através de boletos também podem ser rastreadas pela receita federal. Agora eu não entendo sinceramente o motivo de tanta preocupação. Se você estiver dentro dos "parâmetros" não tem o que se preocupar.

super possível.
só uma coisa: não tem como saber se a pessoa ta usando BTC pra promover grandes scams, ésó passar num mixer a bau bau.
mas pensando agora acho que vc ta falando de casos de pirâmide, unick, atlas, etc...
é isso?


pra quem realmente prezapor anonimato ainda tem a Bisq e outras DEX como opção.

Na verdade, não. O que o tg levantou é que independente de qual caminho você opte seguir, se operar sobre as instituições daqui, impreterivelmente seus dados de transação serão fornecidos à receita - até mesmo alguns P2P estão seguindo esta linha para evitar problemas futuros, mesmo que não atendam ao volume necessário para tal - portanto, se a idéia é utilizá-los como rampa, é bom declarar de acordo para não "te pegarem na curva"  lá na frente

Dai eu teria que fazer minha declaracao de imposto de renda de acordo com isso, certo? ou ela vai puxar automaticamente e eu nao preciso me preocupar com isso? A Alterbank se enquadra nisso daí, certo? Servicos como o paguecombitcoin.com sao confiaveis pra isso? sao todos os boletos que eles pedem cpf?

Lembrando que exchanges são obrigadas as informar mensalmente a movimentação de QUALQUER VALOR em criptomoedas, então se você for transacionar seus BTC por ela para chegar à Fiat, a RF automaticamente já terá conhecimento dos seus BTC, mesmo que você esteja dentro dos limites.

Não sei por que ele está preocupado. Se pagar imposto vai pagar somente 15%. Imagine nós mortais que recebemos salário no Brasil, de empresas brasileiras, e temos descontado na fonte 27,5 % todo o mês. Isso sim é imposto alto. 

Você só precisa pagar impostos sobre o lucro em caso de venda mensal superior a 35 mil Reais.
Esse limite de 30k mensal de transações que voce comentou é o limite que obriga o usuário a informar a movimentação... nesse caso informar e não obrigatoriamente pagar algo.

@Lucasgabd

Achar mesmo eu acho que fizeram tudo isso as pressas para inibir e conseguir pegar os peixe grandes, que seriam pessoas que estão lavando grande quantidade de dinheiro, usando para fins ilícitos e usando BTC para promover grandes scams

e o q q eu faço ja que recebo meu salario em bitcoin?

--- EDIT ---

Lendo algumas respostas deste e de outros posts eu fico me perguntando:

Se eu transferir digamos 14,5k reais pra uma corretora BR, vender e em seguida sacar esse valor em reais pra minha conta eu vou ter uma movimentacao de 29k e portanto nao precisarei declarar e nem pagar impostos?

Ou poderia talvez declarar de antemao que tenho 1000 bitcoins comprados em 2011 e ir vendendo eles todo mes? kkkkkkkkkkkk

acha que eles tão tremendo na base então?
ou o mercado ainda é muito pequeno pra botar medo?


estrangeiros de qualquer lugar tem NIF ou só de determinados paises?
achei que nos estados unidos seria o numero de seguridade social e na europa o identificador de lá.

só deliberando possibilidades
acho tão improvavel acontecer algo assim.


elementar meu caro Paredao, elementar.

No caso de pessoas físicas estrangeiras que não possuem CPF  utiliza-se o número de identificação fiscal (NIF), mas quem será o doido que fornecerá isso se você pedir?

Eles tem preguiça de pesquisar e acho que criptomoedas são similares ao mercado de ações. Por isso eles copiam a maioria das regras do mercado de ações para tentar "regulamentar" o universo de criptomoedas. E daí erram feio.

Em partes não, praticamente essa norma toda parece ter sido feita às pressas para vigorar o mais rápido possível
Eu não sei como funciona exatamente as pesquisas dessas pessoas dos orgãos federais, mas uma consulta com apenas alguns usuários seria mais que suficiente para entender como funciona o processo de aquisição, venda, trading de criptos e seria muito mais claro e justo para todos

Em partes chega a ser tosca a norma, quando olhada em detalhes.

Existe a opcao de declarad caso tenha transferido pra estrangeiro. Por exemplo. Que nao tem cpf?

Concordo com o comentário de que toda lei ou decreto deveria ser elaborada de forma que seja facil de entender e livre de duplas interpretações.

Mas pra escrever de maneira xlada é nevessário pensar de maneira clara.
E infelizmente a maior parte das pessoas que elaboram as leis no Brasil não parecem fazer isso.

Bota confusa nisso. Está mais do que claro que essa norma foi criada por pessoas que não tem o mínimo conhecimento sobre como funciona o mercado de criptomoedas. São falhas que certamente serão contestadas na justiça, caso realmente eles notifiquem alguém.

Aí entra o dilema do prisioneiro - será que a outra parte vai te dedurar para a receita?


A norma é confusa e prolixa.

Primeira operação.
- data: janeiro de 2020.
- valor movimentado (VM): 25k
Como  VM<30k  -> não é necessário declarar.

Segunda operação.
- data: fevereiro de 2020.
- valor movimentado (VM): 10k
Como  VM<30k  -> não é necessário declarar.

Seria necessário declarar se  VM>30k



Pelo que compreendi...

Em operações você selecionaria "outras operações que impliquem em transferência de criptoativos", onde seria informado quem transferiu e quem recebeu a criptomoeda. No seu caso a titularidade de quem transferiu se repetiria por três vezes  e por duas vezes a titularidade de quem recebeu - para piorar na declaração é obrigatório informar o endereço, CPF e o nome completo dos titulares (das pessoas que enviaram e receberam as criptomoedas). tudo o que alguém mal intencionado solicitaria

Pelo que entendi nesse exemplo eles quiseram exemplificar que as 2 operações foram realizadas em meses distintos e por esse motivo não tem obrigatoriedade.

A explicação fica mais complicada ainda de entender
Eu não sei se é proposital para induzir ao erro ou se realmente falta conhecimento, porém na minha opinião qualquer lei / regra deve ser extremamente simples de entender, sem duplo sentido, sem jeitinho e sem firulas
Ficaria mais fácil explicar algo assim:

Qualquer transação acima de 30 mil tem que declarar ---> fácil de entender

Se a soma de todas e qualquer transação de criptos ultrapassar 30 mil, tem que declarar ---> fácil de entender

Muitas vezes eu penso que a Receita cria de proposito essas confusões, ou por falta de conhecimento, ou por má fé mesmo. Vejam o que diz o manual sobre a declaração:

Importante:

A obrigatoriedade de prestar informações aplica-se à pessoa física ou jurídica que
realizar quaisquer operações com criptoativos relacionadas a compra e venda, permuta,
doação, transferência para exchange, retirada da exchange, cessão temporária, dação em
pagamento, emissão ou outras operações que impliquem em transferência de
criptoativos.

E no mesmo manual dá este exemplo:

- UMA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO
BRASIL, VENDE CRIPTOATIVOS EM VALOR CORRESPONDENTE A R$ 25.000
(VINTE E CINCO MIL REAIS), UTILIZANDO UMA EXCHANGE DOMICILIADA
NO EXTERIOR, EM 31/01/2020, E PERMUTA CRIPTOATIVOS EM VALOR
CORRESPONDENTE A R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO UMA
EXCHANGE DOMICILIADA NO EXTERIOR, EM 01/02/2020: NÃO EXISTE
OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO.


Vejam, não tem algo de estranho nisso

O problema não é ela saber exatamente tudo que você fez, mas se ela desconfiar de que você fez algo "errado" ela te chama pra dar explicações e ai sim pode colocar alguém pra aprofundar exatamente no que você fez. Não duvide da capacidade do governo te tirar dinheiro.

Concordo, acredito que poucos vão informar nesses casos ainda mais com essa exigencia de e-cpf... pensa no volume de dados que eles recebem todo mes das exchanges, nem eu entendo mais minhas transações olhando para o histórico  imagina olhando para todo esse volume que eles estão recebendo, é mais uma forma da receita "demonstrar" controle do que realmente controlar algo.

Sim, pela teoria sim, o que não faz sentido nenhum já que você não ganhou nada, e sim somente teria feito transações de 10 mil algumas vezes, porém teria "estourado" o limite de 30mil e teria que declarar
Enfim, isso é muito confuso e sem sentido

Pela teoria da instrução normativa sim, teria que informar as transações preenchendo tudo dentro do layout disponibilizado pela receita.
E para conseguir enviar esses dados tem que ter um certificado digital (e-cpf). 

Neste site tem mais detalhes sobre o envio dos dados e exemplos que caracterizam ou não a obrigatoriedade:
https://valorinveste.globo.com/mercados/cripto/noticia/2019/06/24/receita-detalha-como-declarar-transacoes-com-criptomoedas-veja-as-regras.ghtml

Quanto à “transferência de criptoativo”, o que isso significa exatamentw? Se eu enviar 10k de BTC para uma wallet, depois para outra, e por fim para uma exchange, terei que declarar às 3 por bater os 30k reais?

Na verdade a opção seria transacionar o P2P na forma mais simples e pura possível, de Pessoa para Pessoa mesmo, sem nenhuma empresa envolvida, porém não tem nenhuma empresa de suporte para gerenciar as transações levando a segurança que um vai enviar e o outro vai receber

Sim a norma da receita federal deixa claro isso. P2P que transacione mais de 30 mil reais por mês tem que declarar também. Por isso que eu acho que dificilmente algum P2P de respeito vai deixar de declarar. Agora você tem a opção de procurar algum P2P "pé de chinelo" que transacione "merreca" por mês.

Na realidade é a regra imposta na Instrução Normativa RFB 1.888, apartir dela todo p2p que tenha o minimo de clientes se enquadra nesse quesito:

Bem inviável né?
Em alguns casos ok mas se forem transações grandes já começa a ficar arriscado demais e envolver muitos outros fatores. Quem vai andar por aí com 5, 10, 50 mil reais ou mais?!

Agora, interessante que mesmo os P2Ps estão informando transações para a receita. Não sabia disso. Alguém tem fontes?

(Digo p2ps pessoa fisica e não empresas intermediadoras como localbitcoins

Sim, exatamente essa empresa, que reúne os interessados em comprar e vender os BTC
Achei que você conhecia já paredao, é bem antiga e já foi muito usada

Sim, que eu saiba essas empresas que fornecem serviços como recarga ou pagamento de boletos, também tem que informar à receita. Tem algum tempo que não utilizo a kamoney, mas acho que na época eles não usavam nem cadastro, algo que agora já é necessário.

Acho que ele está falando das empresas que "agromeram" e facilitam o trabalho dos P2P, como a LocalBitcoins. Geralmente elas não estão envolvidas diretamente no processo de compra/venda (sendo uma gateway, por exemplo), mas mesmo assim dão uma segurança à ambas as partes.

Ai fiquei curioso. Saberia dizer de uma empresa que promove P2P ? P2P não é pessoa para pessoa ? Ou estou errado nesse meu ponto de vista. Poderia esclarecer melhor essa informação. Senão vai dar um bug aqui no meu cérebro. 

Ainda dá pra usar somente BTC, dependendo da pessoa, para pagar ou receber serviços, não se vocês usam para pagamentos ou somente investem mesmo
Mas com certeza a empresa que promove os P2P irá liberar as informações, nunca que irão se prejudicar em um futuro problema com a receita

Que eu saiba os P2P mais conhecidos também já estão informando as transações para a receita, pelo menos foi isso que eu vi no facebook. Ninguém está querendo arrumar problemas com a receita não. Claro que em uma transação P2P que não envolva transferências bancárias dá pra esconder, mas no mundo atual, qual seria a efetividade disso?

exato, P2P é impossível de regular, fecharem o cerco com as corretoras só vai fortalecer o mercado P2P.
mas sim, pra redes sociais não duvido nada que estejam na área.

minha sorte é que não tenho nem 50 reais em crypto.
só acho legale curto estudar..


já ouviu falar de "airdrops"?
dinheiro cai do céu sim

--//--


mais fácil declarar como uma entrada por um trabalho/serviço realizado online, não?
aí faria mais sentido.
ainda assim dificil pois não teria dados corretos de quem pagou.

Mas sim, dinheiro cai do céu
e existe almoço grátis.

Esse que é um grande problema. É quase impossível declarar o recebimento de um "airdrop" e justificar para a fiscalização como que isso acontece. Como explicar para eles que o "dinheiro caiu do céu". Isso é uma das coisas mais complicadas que existe na área de criptomoedas. 

Vai lá explicar pra receita o que é bounty, campanhas de assinatura, valorização de 1000% em uma shitcoin. Isso pra eles é dinheiro caindo do céu.

Compra e vende é facílimo de declarar perto de um airdrop por exemplo.

Cara, o pessoal fica assustado com essas notícias, mas com certeza a RF não está apenas atrás de pessoas que sonegam impostos. O intuito maior ainda do rastreamento é localizar pessoas que tem patrimônio sem origem especifica. Afinal de contas dinheiro não cai do céu. 

Corretoras internacionais: Envolve regras claras para compartilhamento de dados dos usuários de ambos os países... muito improvável de ocorrer.
P2P: Boa sorte aos auditores, os meios são tantos, e por muitas vezes em uma rede que não possui um "lista amarela" de vendedores como o localbitcoins.
Inteligência em redes sociais: Isso sim, não é de hoje que a RF vasculha redes sociais à procura de evidências que denunciem uma irregularidade nas declarações. A comunidade BR aqui ainda é pequena, mas já podem estar de olho também.

então, isso que pensei, mas o governo sempre tem a possibilidade de alegar que precisa dos dados pra evitar lavagem de dinheiro e teria a possibilidade de conseguir balanços atuaisnas exchanges internacionais, talvez?

pq a principio essa regra/multa só se aplica pra pessoas que tem crypto não declarada em hold dentro de exchanges nacionais,não?
afinal, não tem como saber se uma pessoa detem uma carteira (caso nunca tenha sido postada) ou se realizou um pagamento por produto/serviço para um terceiro.

O máximo que pode ocorrer é a troca de informações entre organismos internacionais que combatam lavagem de dinheiro e outros crimes. Acredito que exchanges norte-americanas não fariam muita questão de manter o sigilo e liberariam facilmente os dados de seus clientes para a RF brasileira, já quanto a outros países não saberia dizer.

Também acho que sobre a parte de ter as informações de exchanges internacionais é outra história, já que envolve muita coisa, governo, cooperação internacional, regras, sistemas etc, isso não creio que acontecerá

Acho que a receita federal daqui não tem esse poder de forçar exchanges internacionais, acho que só em algum caso em que alguém esteja sendo investigado internacionalmente.

muito interessante.
mas isso é só pra quem tem crypto.
se você comprar e gastar tudo não precisa declarar.
afinal, não faz sentido declarar o que não tem.

me pergunto quanto tempo até eles cairem nas corretoras internacionais.
e com que velocidade vão fechar o cerco sobre o mercado P2P aqui no BR.
e com que freuqência eles vem aqui no forum colher inteligencia sobre o movimento por aqui.

Até hoje isso está sendo verdade, sem dúvidas, o esforço e valor que gastam para cruzar os dados ainda não compensa
Mas a tecnologia deles está sendo melhorada com os programas, e não vai demorar muito para que tenham como cruzar os dados facilmente de qualquer pessoa, até os menores
Por isso temos que ficar de olho

Boa

Felizmente eu gosto de viver altas doses de adrenalina, porém meu patrimônio (físico e de criptos) é tão pouco que dificilmente a RF iria dar uma olhada carinhosa em minha declaração.

Valores pequenos em criptos é igual o cara que ganha até três salários mínimos, paga aluguel, financiamento do carro, tem filhos na escola publica e depende do SUS pra receber um buscopam na veia quando sente alguma dor.... a RF não está nem aí pra essas pessoas, não vale a pena o esforço de jogar e rede pra capturar somente algumas sardinhas.

Eu ainda movimento muito pouco (na verdade faz meses que eu praticamente não movo saldo em carteira, compra ou venda)
E além disso meu saldo total em criptos não é tão grande assim, mas temos que ficar de olho pois eu não vejo com clareza todas essas regras que estão impondo

A notícia está falando sobre DARFs, que são usadas por quem paga os impostos. Impostos são cobrados quando o valor movimentado é acima de R$30 mil. Se o usuário movimenta R$100 mil e declara só metade disso, ele paga uma multa.

Mas se você está com medo, venda suas criptos. Não faz bem pra saúde viver com este medo.

A receita só irá atrás de valores exorbitantes. Tipo o cara que declara salário mínimo na declaração de ajuste anual e movimenta milhões em criptomoedas pelas exchanges nacionais. Ai com certeza, ou cara é "laranja" ou é sonegador mesmo. 

Infelizmente a cada dia que passa eu relembro que ficamos ainda mais distantes dos bons tempos  , cada passo dado está sendo registrado... hoje a grande maioria dos serviços financeiros que usamos nos expõe seja por falhas de segurança ou por obrigações impostas pela receita. Tudo tão cheio de normas e regras, mas fazer oque temos que jogar o jogo sabendo das regras e buscando as melhores alternativas.

A realidade é que sem essas normas a receita não tinha capacidade para recolher e vincular todos esses dados aos respectivos usuários de criptomoedas salvo algumas exceções que extrapolassem demais no volume negociado e quem declarava de forma espontânea, agora com todas essas regras no mercado jogou mais responsabilidade para que as exchanges e usuários entreguem os dados prontos e formatados para que eles tenham capacidade de processar as informações e fazer uma triagem.

Tem algo errado com os valores 14 bilhões divididos por dois meses daria 7 bilhões por mês. Caso tenham duplicado a informação, o que é o provável,  0 valor seria 3,5 bilhões mensais.

Pelos valores obtidos no cointrademonitor pode-se notar que os valores movimentados nas exchanges nacionais entre 1ª de janeiro até 31 de outubro foram de aproximadamente 11,5 bilhões de reais, um valor bem discrepante ao encontrado pela receita federal.
https://www.cointradermonitor.com/reports/volumes_das_exchanges_jan_a_out_2019

A receita está investindo pesado em tecnologia ao invés de somente investir em pessoal, e isso está fazendo toda a diferença
Para o bem ou para o mal, eu acredito em em alguns anos teremos esse cruzamento total de CPFs e praticamente nada vai passar batido a não ser dinheiro vivo ou as nossas queridas Criptos

Acho que esse valor é meio inflacionado porque deve contabilizar o envio pra exchange, no caso de uma compra / venda, deve contabilizar tanto para o comprador quanto para o vendedor. Ao vermos o valor, dá uma assustada mas é até condizente com nossa realidade.

14 bilhões em dois meses !!! Imagino o volume total contando os que não declaram, deve passar dos 50 bilhões de reais. É muita grana. Agora, a partir das próximas declarações de ajuste anual, que veremos se a receita irá notificar quem não declarou. Veremos se irão cruzar cpfs.

A Receita Federal deu mais um passo em direção ao controle sobre a circulação de bitcoin e criptomoedas no Brasil. O órgão criou um código específico para tipificar punição aos contribuintes que não declararem operações em bitcoins e outras criptomoedas.

A medida já se encontra em vigor e consta em ato executivo publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).

“Fica instituído o código de receita 5720 – Multa por Omissão/Incorreção/Atraso na Prestação de Informações Relativas a Operações Realizadas com Criptoativos para ser utilizado em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)”, diz o texto.

A medida complementa a Instrução Normativa 1888, em vigor desde agosto e que atualmente é a principal peça regulatória de criptoativos no Brasil.

De acordo com a própria Receita, cerca de R$ 14 bilhões em transações com bitcoins e outras criptomoedas foram reportadas ao órgão nos últimos dois meses.


Fonte: https://portaldobitcoin.com/receita-federal-cria-codigo-pelo-qual-vai-multar-quem-nao-declarar-bitcoins-e-outras-criptomoedas/


Não vou colocar a notícia toda para o tópico não ficar muito grande, então entrem no link e confiram

Mais essa agora, está muito claro que o cerco está fechando para nós que usamos criptomoedas e se há todo esse esforço na Receita Federal é porque devem estar lavando dinheiro a rodo com as criptos

Fica a questão se quem não declara IR por não atingir o mínimo, ainda assim precisaria declarar de qualquer forma, ou se no caso, só entra nessa regra as transações acima de 30mil no mês

Confesso que estou MUITO confuso ainda