Senado aprova PL que estabelece Segregação Patrimonial para exchanges de criptomoedas no Brasil
foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O próximo passo é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ainda segue para aprovação do plenário do Senado para depois ir para a Câmara dos Deputados.
Deste modo, os Senadores, durante a votação, optaram por inserir a regra que prevê segregação patrimonial de ativos entre as contas dos investidores-consumidores e as contas das exchanges, "de forma a salvaguardar os dados pessoais e as carteiras virtuais dos investidores-consumidores".
O movimento do senado antecipou a possível determinação do Banco Central do Brasil, que ficou responsável pela regulamentação do mercado de criptomoedas, e que vinha declarando que a segregação patrimonial seria adotada nas regras a serem divulgadas em 2024.
Topic: Receita Federal lança novas regras para o setor de criptomoedas (Read 161 times)
October 03, 2023, 03:26:55 PM
Pois é, mas estou beirando os 40 e a muito tempo cansei dessas "obrigações", a não ser quando sou assaltado e não da pra fugir... Sempre há uma alternativa.... Sei que é impossível fugir completamente do sistema, mas vou levando, levando e levando..... "offline" minha vida se é que me entende.
Está beirando os quarenta e ainda com ideais utópicos
Um tanto complicado isso. Já deveria ter dado um tempo nisso. Viver a vida "offline" seria o que ? Ser uma espécie de fugitivo? Então para que ganhar dinheiro se não pode gasta-lo ? De que vale isso ? Ou você acredita sinceramente que um dia o "Estado" acabará ? 
October 02, 2023, 05:52:20 PM
Eu sinceramente... não tenho nada a ver com RECEITA FEDERAL, não os reconheço e não tenho interesse em firmar contrato algum com eles, não devo satisfação e jamais declararei coisa alguma. Desprezo total a entidades governamentais.
Sim, daí você faz dezoito anos e se torna maior de idade e se depara com várias obrigações que a vida adulta impõe. Quando a gente é adolescente, acredita que pode tudo e que nada nos atinge. Isso é normal. Depois que viramos adulto, a coisa muda de figura. Como o Bitcointalk também é cultura e não só tecnologia, vou colocar um trecho do poema Meus oito anos, do grande poeta brasileiro Casimiro de Abreu. Um dos poetas mais populares do Romantismo no Brasil.
Pois é, mas estou beirando os 40 e a muito tempo cansei dessas "obrigações", a não ser quando sou assaltado e não da pra fugir... Sempre há uma alternativa.... Sei que é impossível fugir completamente do sistema, mas vou levando, levando e levando..... "offline" minha vida se é que me entende.
October 02, 2023, 02:54:47 PM
Eu sinceramente... não tenho nada a ver com RECEITA FEDERAL, não os reconheço e não tenho interesse em firmar contrato algum com eles, não devo satisfação e jamais declararei coisa alguma. Desprezo total a entidades governamentais.
Sim, daí você faz dezoito anos e se torna maior de idade e se depara com várias obrigações que a vida adulta impõe. Quando a gente é adolescente, acredita que pode tudo e que nada nos atinge. Isso é normal. Depois que viramos adulto, a coisa muda de figura. Como o Bitcointalk também é cultura e não só tecnologia, vou colocar um trecho do poema Meus oito anos, do grande poeta brasileiro Casimiro de Abreu. Um dos poetas mais populares do Romantismo no Brasil.
Meus oito anos
"Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!
Como são belos os dias
Do despontar da existência!
– Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é – lago sereno,
O céu – um manto azulado,
O mundo – um sonho dourado,
A vida – um hino d’amor!"
October 02, 2023, 07:42:44 AM
Vendedores de criptomoedas (o famoso p2p) que realizam transações diretamente com outras pessoas entraram na mira da receita. Agora eles não serão mais considerados simples usuários ou investidores, mas sim como corretoras(exchanges) e terão que seguir as regras da Instrução normativa número 1888. Terão que relatar todas as movimentações dos seus clientes para a Receita. Isso vale para os P2Ps que tem plataformas digitais disponibilizadas para transações de clientes. Fonte
Ok, e como é que a RFB vai detectar esses caras?
Para alguém que já é P2P renomado em alguma plataforma e faz negociações semanais volumosos, certamente já possuem algum controle sobre tudo o que compram/vendem para o caso de alguém bater à sua porta acusando-o de facilitar o tráfico (por exemplo).
Mas, para aquela pessoa que faz transações esporadicamente, negociando gift-cards, vouchers disso e daquilo... e não necessariamente um dinheiro que tenha em conta bancária.... vai ser quase impossível para a RFB pegar essas pessoas.
Enfim, mais uma medida par assustar e tentar coibir o P2P, fazendo com que as pessoas usem a exchanges que é onde eles tem mais "controle", mas na prática nada muito efetivo essa nova lei.
October 02, 2023, 06:38:37 AM
Eu sinceramente... não tenho nada a ver com RECEITA FEDERAL, não os reconheço e não tenho interesse em firmar contrato algum com eles, não devo satisfação e jamais declararei coisa alguma. Desprezo total a entidades governamentais.
October 01, 2023, 07:29:00 PM
Ok, e como é que a RFB vai detectar esses caras?
Ué, se você movimenta centenas de milhares de reais por mês, alguma explicação você tem q dar.
Quote
Mas, para aquela pessoa que faz transações esporadicamente, negociando gift-cards, vouchers disso e daquilo... e não necessariamente um dinheiro que tenha em conta bancária.... vai ser quase impossível para a RFB pegar essas pessoas.
Esse não é o foco da lei. É a atividade profissional de p2p.Pessoas q negociam menos de 30k por mes são desobrigadas a declarar movimentações.
October 01, 2023, 05:27:21 PM
Vendedores de criptomoedas (o famoso p2p) que realizam transações diretamente com outras pessoas entraram na mira da receita. Agora eles não serão mais considerados simples usuários ou investidores, mas sim como corretoras(exchanges) e terão que seguir as regras da Instrução normativa número 1888. Terão que relatar todas as movimentações dos seus clientes para a Receita. Isso vale para os P2Ps que tem plataformas digitais disponibilizadas para transações de clientes. Fonte
Ok, e como é que a RFB vai detectar esses caras?
Para alguém que já é P2P renomado em alguma plataforma e faz negociações semanais volumosos, certamente já possuem algum controle sobre tudo o que compram/vendem para o caso de alguém bater à sua porta acusando-o de facilitar o tráfico (por exemplo).
Mas, para aquela pessoa que faz transações esporadicamente, negociando gift-cards, vouchers disso e daquilo... e não necessariamente um dinheiro que tenha em conta bancária.... vai ser quase impossível para a RFB pegar essas pessoas.
Enfim, mais uma medida par assustar e tentar coibir o P2P, fazendo com que as pessoas usem a exchanges que é onde eles tem mais "controle", mas na prática nada muito efetivo essa nova lei.
September 30, 2023, 07:29:04 PM
Eu jurava que eles já tinham essa obrigatoriedade desde o inicio da implementação da IN 1888, talvez é falta de contato meu mas já considerava que a maioria esmagadora dos p2p brasileiros informavam a receita. Vamos ver se o nikolaspaolo passa aqui por esse tópico para dar uma esclarecida.
Sim, todo mundo era obrigado. Ai o pessoal malandrao dava uma de Joao sem braço, dizendo que caberia interpretação e coisa com coisa....
desde agosto de 2019, todo mundo que negocia cripto usando BRL, deveria fazer o Report da IN, naquela época já estava claro, se você tem uma empresa de intermediação, faca a IN a partir de 01 centavo. Mas pessoal usava PF e dizia que ficava no limite de menos de 30k por mês e nao reportava nada, ou pior, abriam CNPJ aleatório de qualquer natureza(Menos de cripto), para nao cumprir a norma.
Agora, em 2023, quase 5 anos depois, que a forca governamental está levantando( intimando) a esclarecimentos, o pessoal que nao fez isso la em Agosto de 2019.
September 30, 2023, 06:06:09 PM
Eu jurava que eles já tinham essa obrigatoriedade desde o inicio da implementação da IN 1888, talvez é falta de contato meu mas já considerava que a maioria esmagadora dos p2p brasileiros informavam a receita. Vamos ver se o nikolaspaolo passa aqui por esse tópico para dar uma esclarecida.
September 30, 2023, 02:30:07 PM
Vendedores de criptomoedas (o famoso p2p) que realizam transações diretamente com outras pessoas entraram na mira da receita. Agora eles não serão mais considerados simples usuários ou investidores, mas sim como corretoras(exchanges) e terão que seguir as regras da Instrução normativa número 1888. Terão que relatar todas as movimentações dos seus clientes para a Receita. Isso vale para os P2Ps que tem plataformas digitais disponibilizadas para transações de clientes. Fonte
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