Pois, essa é a questão.
Tudo depende como ele montou o esquema. Se foi como venda de um ativo digital, sem garantias de retorno (coisa que nunca dão), fica dificil acusar nesse campo.
Aqui, ele pode é ser acusado de "trafico de influencia" (será outro termo, porque este é para crimes no Estado).
Por isso uma falta de regulamentação provoca golpes assim. O sujeito criou dezenas de shitcoins e colocou a venda. Como é moda a tal de memecoins, um bando de trouxas compraram achando que iam ficar milionários. E aí, como criminalizar o pilantra do desenvolvedor ? Crime de estelionato ? O Desenvolvedor prometeu algo sobre as moedas que estavam sendo lançadas, alguma inovação ou algo parecido ? Ou simplesmente lançou as moedas ?