Topic: URGENTE: Brasil vai tributar offshores e trustes? (Read 376 times)

Se aprovada seria mais uma "jabuticaba brasileira", forma pejorativa de indicar algo que só exista no Brasil, aplicada geralmente a leis estapafúrdias. Imagina só: Presidencialismo com Monarquia. Lembro que essa opção era possível, pois eram duas perguntas a serem respondidas no plebiscito: Republica ou Monarquia e Parlamentarismo ou Presidencialismo. As perguntas eram independentes.  

Ainda podia escolher Monarquia, nao lembra? kkk

De qualquer forma, existir uma regulação onde antes não existia trás sim segurança jurídica.

Apesar de poder mudar, é mais dificil mudar a regulação que já está funcionando do que mudar a forma como o governo regula algo que não tem previsao legal.

Você era nascido quando se fez o plebiscito para saber se o povo Brasileiro queria o Presidencialismo ou o Parlamentarismo como forma de Governo ? O povo escolheu o presidencialismo apesar de termos uma constituição totalmente parlamentarista. Então não se tem o que reclamar. Foi o povão que escolheu isso.

Falar de segurança jurídica no Brasil é um pouco difícil, não?
O lema aqui é justamente a instabilidade jurídica.

Num país que pode mudar um monte com uma canetada não me surpreende uma fala de qualquer presidente colocar o valor da moeda em montanha-russa...

Concordo que a segurança jurídica trás mais segurança pro investidor.  Contudo se a chegada da regulamentação chega duma forma que já mata o setor, melhor nem ter.

Por exemplo, a atual medida provisória de investimentos internacionais é totalmente descabida,  e se isso for estendido as criptomoedas será uma loucura. Sonegação irá virar a regra, o que só trás insegurança

A melhor segurança jurídica é aquela legislação q não muda, previsível

Achei interessante o artigo. É uma abordagem diferente e pode gerar um debate interessante.

Decidi abrir o tópico para que possamos discutir sobre esse assunto
https://bitcointalk.org/index.php?topic=5453789.new#new
Acredito que é importante ouvir diferentes opiniões e entender os argumentos por trás dessa visão.

Por falar em jogos de azar...

Criptomoedas não têm valor intrínseco e deviam ser regulamentadas como o gambling
Alguns reguladores do Reino Unido, vieram com esta maravilhosa ideia nesta ultima semana.

Isto dava para abrir o tópico, para debater-mos... 
Se ninguém o fizer, eu faço.

Já ouviu falar de um "troço" chamado "segurança jurídica" ?

Segurança jurídica

"Segurança jurídica é o princípio de previsibilidade e coerência na aplicação das leis sobre os ambientes de negócios garantindo aos investidores e empresas um cenário mais previsível, razoável e estável para maior segurança entre as relações de negócios. O conceito segurança jurídica busca maior clareza e melhor compreensão de direitos e deveres e de sua aplicação ao longo prazo.

A segurança jurídica favorece, portanto, a tomada de decisões de todos sobre como se portar e a previsão, com algum grau de certeza, das consequências que ocorrerão no futuro com relação aos atos que foram praticados no presente.

Em suma, há segurança jurídica quando o Direito serve de instrumento de orientação, de proteção e de tranquilidade para os cidadãos, de modo que eles possam praticar seus atos e realizar investimentos sem que sejam surpreendidos de modo abrupto e incoerente."
Fonte:

li isso também e fiquei super curioso de entender essa lógica torta

será que ele se baseou nos jogos de azar então?
não foram os impostos que movimentaram a indústria de jogos de azar, e sim a liberação do negócio aqui no Brasil, que antes não era permitido, até onde me lembro, certo?

No Brasil o poste não mija no cachorro uma vez não, mija todo dia.

Eu não confio muito no governo saber o que a gente tem guardado em criptomoedas. É sempre bom ter uma estratégia de venda P2P. Dá pra negociar diretamente com outras pessoas, sem envolver corretoras que vão ficar passando informações pra receita. Aí pelo menos a gente foge dessa burocracia toda e fica mais tranquilo.

O negócio é que o presidente eleito prometeu o mundo, pra isso precisa aumentar o gasto público.

Daí o dinheiro vem da onde? Ou dos impostos, ou da inflação, ou dos dois.
Por enquanto não dá pra vir da inflação pq o presidente do Banco Central vai ficar mais 2 anos... até lá, toma imposto...

Parece que a ordem é arrecar tudo, o máximo possível, quanto antes melhor, díficil não ver isso acontecendo

Além daquele imposto sobre as importações que está caminhando, mesmo tendo "voltado atrás", só irão mudar de nome e continuar, tem essa tributação que está em pauta, e além disso já vi outra notícia essa semana que o Governo já estuda um imposto "extra" para o setor de games.
Não basta o setor de games já ser um setor fraco aqui no Brasil, sem muitas empresas desenvolvedoras, sem um ecossistema grande como em países de primeiro mundo, ainda querem aumentar o imposto.


Fonte

De acordo com esse senhor senador Irajá (PSD-TO), o aumento do importo pode trazer mais movimentação para a indústria, citando até que seria algo similar a jogos de azar.
É mole?

Sem uma reforma tributária bem feita, continuará essa loucura de impostos que temos no Brasil. Imposto alto sobre consumo destrói a economia de qualquer País. Países desenvolvidos não taxam o consumo como no Brasil. Pior que não tem a mínima expectativa de mudança. Principalmente com esse congresso atual.

Não declarar só complica sua situação.

Na hora de vender a corretora irá informar a receita, e você terá dois problemas: o imposto para pagar e a multa por não ter declarado.

Cara, que sensação de sufocamente. Pra todo lado é notícias horríveis, não dá nem pra acompanhar de tão rápido que as tragédias estão caminhando. E é incrível como com tanto tanto tanto imposto em jogo, não vemos nenhuma melhoria substâncial. De saneamento básico a questões de educações, não parece ter nenhum problema que melhora, que os governos realmente tem um plano eficiente. Tristeza demaks

E aí, @bitmover! É verdade, não dá pra confiar muito no governo quando o assunto é tributação das criptomoedas. A gente já viu várias mudanças e regulamentações que deixam a galera de cabelo em pé, né?

reduzir a isenção de 35 mil por mês no futuro   é só mais um exemplo disso. O governo sempre quer botar a mão no nosso bolso, tirando uma fatia suculenta dos nossos ganhos. É de deixar qualquer um de cabelo em pé!

Eu entendo perfeitamente quem não confia e prefere manter as criptos no off the grid, sem declarar pro governo. Afinal, quem garante que eles não vão inventar mais regras e encher nossas vidas de papelada?

Só espero que essa tal Medida Provisória não passe mesmo. Tem muita coisa aí que vai contra o interesse do povo. Não aguento mais esses aumentos de impostos em tudo que é canto. Chega, né?

Esse senador é de oposição ao governo. Está fazendo isso apenas para tumultuar. Não vai dar em nada.

isso é bastante provável, como eu falei mais cedo:

Antigamente, as criptomoedas eram consideradas ativos internacionais. Então é natural que isso aconteça mesmo.

Pois é, a conta do voto ta chegando... Aumento de imposto pra todo lado.

Eu estou torcendo para essa MP não passar. É muita coisa contra o interesse público, essa e a das fake news. pqp.

Dando andamento ao tema e inclusive a questão que eu tenha feito e havia fico em dúvida.

Li uma matéria citando que as criptomoedas podem realmente aparecer na proposta de tributação internacional aplicada a investimentos no Brasil. A proposta é uma emenda a Medida Provisória n° 1.171, de 2023, apresentada pelo Presidente Lula, no dia 30 de abril.

“A presente emenda visa incluir os criptoativos e as carteiras digitais com rendimentos no rol de aplicações financeiras sujeitas às novas regras de tributação previstas pela Medida Provisória.

Os criptoativos são a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal. Os mais conhecidos atualmente são as criptomoedas.”

Mas ter dinheiro no exterior, não significa que tem o dinheiro numa offshore.

Se você tiver uma conta bancaria em Portugal, o seu dinheiro não está numa offshore. Se as autoridades caírem em cima de você, eles vão saber tudo o que tem nessa conta.
Já se estiver a conta no Panamá, ninguém vai saber de nada que você não queira partilhar. 

Com toda a certeza. Eles também tem dinheiro em offshores. São raríssimos casos de milionários que não possuem dinheiro no exterior. Eles tem um poder politico muito forte. Por isso acredito que essa MP não passa de forma alguma no Congresso. Lembrando que não é proibido ter dinheiro no exterior.

Esse é realmente um argumento muito interessante.

Pra quem se interessar pelo tema e offshore, tem um livro que recomendo, chama 'Moneyland: Por que ladrões e bandidos dominam o mundo e como recuperá-lo', o livro é um pouco 'ativista', mas ele analisa a história de constituição dos paraisos fiscais, conta histórias de grandes fortunas, como funciona o esquema todo. E realmente é um caso em que muuuito politicos e milionários seriam contra e a pressão seria realmente grande. E apesar de ter essa MP, se pensarmos, não é algo muito falado ou divulgado. Todos falam sobre o aumento de gastos, mas a arrecadação via taxaçào de offshore não é uma pauta muito popularizada. Imagino até que os donos das emissoras brasileiras seriam diretamente afetados.

Não é bem isso.

Por exemplo, em Portugal, a ilha da Madeira tem um regime fiscal simplificado. E apesar de muitos chamarem esse regimo offshore, a ilha não é considerada offshore:
Diz o presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), Roy Garibaldi:
https://eco.sapo.pt/entrevista/zona-franca-da-madeira-nao-e-um-offshore-cumpre-todas-as-regras-de-transparencia/


Outro caso de um país na Europa que tem condições fiscais especiais é a Holanda. Apesar de os partidos de esquerda, dizerem que aquilo é uma offshore, na realidade não é. Porque eles cumprem todas as regras internacionais, exigindo exatamente as mesmas informações que os bancos de outros países exigem, não havendo o chamado "sigilo bancário".

Normalmente o termo offshore, é aplicado a regime fiscais onde o titular simplesmente não tem de apresentar nenhuma informação sobre o seu dinheiro. É colocar lá e pronto. E eles não cumprem muitas das regras internacionais, ao abrigo do "sigilo bancário".


Mas, isso não quer dizer que é ilegal! É tudo legal, e pode/deve ser tudo declarado.

Não tem nada disso. Não necessariamente.
O dinheiro da offshore pode (e deve, por obrigação legal) ser todo declarado e continua tão interessante assim ter uma offshore.

O dinheiro da offshore pode ser totalmente legal , declarado e tudo mais.

Offshore não é nada ilegal  nem pra esconder dinheiro do governo.

Sinceramente,  não entendo a origem dessas ideias.

uma offshore é simplesmente uma empresa constituída em outro país, onde melhores condições fiscais são oferecidas (paraíso fiscal).

Se você tivesse comprado 20btc em 2013 e segurado até hoje  vc ia querer pagar 15% pro governo? Você pode declarar seu dinheiro do mesmo jeito q antes  mas realiza o lucro num país com legislação mais amigável, e o lucro da venda dos btc entra como renda da offshore isento de impostos pra você.

Só pessoas ricas fazem isso pq só vale a pena a partir de 1 mi usd investidos,por causa dos custos bancários que são muito altos. Na faixa 5k usd por ano.

 Sugiro a leitura do assunto.
https://www.remessaonline.com.br/blog/como-abrir-uma-empresa-offshore/

Pois, isso era o que devia ser feito.
Agora, falando serio, quantos que tem milhões em offshores os declaram? A partir do momento que declaras uma conta offshore, deixa de ser interessante a ter.

A grande vantagem das offshores é que a pessoa não tem de dizer a origem do dinheiro. Então, a partir do momento em que se declara uma conta offshore, a Receita fica a saber que afinal você tem esse dinheiro.
Claro que se a pessoa só faz isso apenas para pagar menos impostos, vai declarar tudo. Mas, sabemos que não é bem isso que acontece na grande maioria dos casos.

Qualquer das formas, volto a destacar, cada um guarda o dinheiro onde quiser.

Isso é outra coisa que já está se tornando hábito no Brasil. O ex-ministro da Economia, o Iluminado Paulo Guedes, possui offshore em paraíso fiscal e dizia que fazia isso para fugir de impostos. Outro que possuiu offshore em paraíso fiscal é nosso atual presidente do Banco Central. Só que ele fechou a dele após algum tempo exercendo o cargo no BC. Não é crime nenhum ter offshore. Basta declarar a Receita Federal.

Não foi nada disso que eu disse!

Primeiro foi num tom de brincadeira.
Depois, o que eu acho vergonhoso, é quem critica ter dinheiro no exterior, são aqueles que o tem. Neste casos os políticos. Eles é que querem se mostrar muito protetores da economia nacional, mas depois são eles que são os primeiros que colocam o dinheiro no exterior para não pagar impostos. Isso é que eu critico.

Eu não vejo mal nenhum nisso, a pessoa guarda o dinheiro onde quiser.

Olha novamente a crença de que ter dinheiro no exterior é crime.

Qual o problema de ter aplicações no exterior? Então se eu tiver uma conta na degiro é algo que "não é para dizer"?

Lembre-se que falam do mesmo jeito de quem usa criptomoedas.

Edit: tg88, vi que voce estava chegando a Legendary, dei um empurrão 

Mas esse tipo de estratégia só fazia sentido se o Brasil produzir-se praticamente tudo o que consome. E apesar de produzir muito, acho que não produz muita coisa que veem de fora.

Então, acho que primeiro deviam estimular a industria, para produzir maior variedade de produtos com qualidade, e só depois criar esse tipo de politica.

Por outro lado, eles limitam-se a imitar o que outras grandes economias andam a fazer, os EUA e Canada aumentaram os impostos das importações, a EU também. Isto devem ter sido em algum churrasco de domingo, que estavam todos juntos e decidiram estas coisas.

Cara, sinceramente eu acho que a taxação da china foi pura pressão de grandes e-commerces brasileiros que provavelmente injetaram uma grane preta nas candidaturas do PT, não acredito de forma alguma que isso foi para arrecadar mais impostos, pois notavelmente o tiro iria sair pela culatra.... se ficar carro as pessoas simplesmente deixariam de importar, pronto!

O caso é que desde a época de campanha, o governo Lula tem batido forte na tecla de que quem iria pagar mais imposto era as pessas mais ricas.
Tu acha que pobre investe em offshores? Sobre criptos... no máximo alguns satoshis comprados pela MercadoBitcoin ou Nubank

Medidas como essa da isenção de IR até 5 mil virão de outras como essa de tributação da galera que possui "dinheiro sobrando".

Claro que uma "pequena" parte dessa grana toda irá para o bolso de alguém

Fato, se isso se concretizar aqui, o que é pouco provável, a galera com mais de 5Mi em offshores vai dar quit (saída definitiva) do BR.

Outra coisa é que a MP cita investimentos a partir de 2024, ou seja, não afeta em nada ainda, mesmo a MP sendo aprovada no Congresso Nacional tornando-se Lei.

Xiiiiuuuuu!!! Isso não é para dizer.

Até agora o único pais que conseguiu realmente alguma coisa com relação a esse dinheiro do exterior, foi a França. E mesmo assim, a maioria que se encaixava nessa categoria, preferiu sair da França do que ter de pagar essas taxas.

Para quem tem realmente muito dinheiro, existe sempre formas legais de escapar a essas coisas. Por isso, aprovada ou não essa lei, não vai ter um grande enfeito pratico, e só vai ser afetado o cara que ficou rico nem sabe bem como e foi convencido por um gabinete de advogados para criar uma offshore. 

Isso não vai dar em nada. O Iluminado do Paulo Guedes já tentou fazer o mesmo no governo anterior e mudou de ideia. Uma medida provisória tem validade por 120 dias, depois disso perde a validade se não for aprovada pelo congresso. Pelo congresso que foi eleito nos últimos anos, essa MP não prospera nunca. Grande parte dos congressistas possuem offshores e dinheiro no Exterior. É muito barulho para nada.

guid8, esse tema é bastante interessante e provavelmente interessa a todos aqui.

Mas as offshores não são o foco aqui. Se voce abrir uma conta na Avenue voce não tem uma offshore. Uma offshore é simplesmente uma empresa constituída no exterior para fazer negócios, criada em ambientes com tributos mais favoraveis.


A legislação de criptomoedas não existia até recentemente. A Legislação de criptomoedas atual é apenas um CTRL C CTRL V dos rendimentos interncionais.

Agora que eles mudaram., é natural supor que as criptomoedas sejam a próxima vítima. Quem mandou ter uma grande fortuna acima de 6mil reais ?

acho que o OP se confundiu um pouco nessa parte, a regra pras criptos deve continuar nos 30-35k mensais com isenção e tal (até mudarem, o que eu chutaria que deve acontecer até o final desse mandato do Lula, só um palpite...)

o que dá sim para fazer é investir em crypto usando offshores, vc pode fazer trade de crypto por exemplo através de uma conta pj fora do Brasil, usando CEX né, se for on chain na verdade praticamente tanto faz se a conta não estiver identificada.

Talvez seja total ignorancia da minha parte, mas criptomoedas são '' entendidas '' como offshore e trustes ? Existe já algum entendimento publicado nesse sentido? Talvez eu esteja perdendo alguma questão da MB, mas não entendi se seria incluido porque existe um entendimento de cripto como offshore ou se é uma suposição e que a regra sobre ganha de capital vai mudar pra tudo, logo também deve mudar para o setor das criptomoedas.

Vão taxar tudo que aparece na frente?  

A casta política quer engordar os bolsos cada vez mais, esta gestão deixa claro que quer acelerar o processo do inchaço do Estado e da má administração, em que dinheiro bom é na cueca deles.

Veremos os próximos movimentos pois a promessa é até o fim do mandato aumentar a isenção para 5 mil reais e para que isso aconteça o dinheiro vai ter que vir de outras vias. A taxação das compras da china não deu muito certo... Acredito que a taxação sobre dividendos vai ser um dos próximos passos e vamos ver oque vem pela frente no setor cripto.

Atenção comunidade, uma nova MP do governo brasileiro está ameaçando as estratégias de internacionalização de residentes no Brasil por meio de offshores, trustes e fundações. A tributação pode impactar significativamente a vida financeira de quem investe em offshores e afetar o mercado de criptomoedas no país.

A MP do Haddad tributa na pessoa física os rendimentos e ganhos de capital provenientes de sociedades de todos os tipos, trustes e fundações. As alíquotas variam entre 0% até 6 mil reais, 15% de 6 a 50 mil reais e 22,5% acima de 50 mil reais. A mudança deve entrar em vigor a partir do ano que vem, com a tributação dos lucros a partir de 1º de janeiro de 2024.

Essa tributação não está confirmada ainda, mas se passar, pode afetar profundamente quem investe em offshores, incluindo o mercado de criptomoedas. É importante estar atento e preparado para os possíveis impactos dessa mudança, que pode fazer com que a vida de quem tem offshores fique muito mais difícil.

Se você estava pensando em sair do Brasil, agora pode ser o momento de colocar seu plano em prática. A MP tem 90 dias para ser votada em lei antes de caducar, portanto é fundamental ficar de olho no desenrolar dessa situação nos próximos meses.

Não deixe para depois, comece a se preparar agora mesmo para essa possível tributação. Tenha um plano B engatilhado ou pague o preço depois.

O que você acha disso, pessoal? Compartilhem suas opiniões e ideias nos comentários!

Isso é o que eu acho:



Governo Lula vai taxar aplicações no exterior
Texto completo da MP