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Topic: Bitcoin Legal (Read 4778 times)

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January 03, 2014, 07:22:14 AM
#39
Assim que o Bitcoin se espalhar, o Estado se incomodará com as transações ilegais realizadas através deste sistema (sonegação, lavagem de dinheiro, etc...)
Isso já acontece nos EUA onde 2 senadores iniciaram um processo contra o Silk Road e o Bitcoin.
Nós não queremos o Estado como inimigo. Ele é muito poderoso.
Para o Bitcoin poder coexistir com a legalidade, há uma solução que eu venho pensando...

Poderia haver um cadastro de endereços Bitcoin associados ao CPF/CNPJ. As transações de Bitcoins que ocorressem entre endereços cadastrados e associados seriam legais e monitoradas. O governo poderia calcular os impostos através disso.

O que vocês acham?


O governo não pode taxar o Bitcoin, pois está fora de sua jurisdição.
E sendo as carteiras anônimas não há como levantar acusações de sonegação.
E bitcoin não é dinheiro sobre o qual se possa legislar.
Eu posso aceitar bitcoins nas minhas transações assim como aceitar cocô de vaca e  o governo não tem nada a ver com isso.

E se algum fiscal da receita federal me acusar de sonegação, então eu só nego, só nego.
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January 03, 2014, 07:12:26 AM
#38
Eu acho(igual a todo mundo) que o futuro com respeito a esse tema é incerto.
As redes p2p, no caso do torrent, já são uma dor de cabeça para "indústrias" inteiras como as produtoras de áudio e vídeo mas mesmo assim elas se mantêm de alguma forma.
No caso do Bitcoin, ele não acabará com os governos, mas o poder dos mesmos cairá significativamente.

Quem sabe a desigualdade social irá diminuir até acabar? Não haverá crises financeiras em cima dessa moeda? É tão grande o número de mudanças que fica difícil de fazer uma previsão de quais serão... são uma reação em cadeia.

Concordo! O email n acabou totalmente com o correio convencional, mas sim tirou o "uso" dele em mais de 98%!

Agora sobre os problemas financeiros, tem um fator que temos que considerar, a maioría deles é feito por LADRÕES de colarinho branco entre outros tipos(da mesma "raça"), e com o Bitcoin, pode que os problemas financeiros se reduzam, mas provavlemente os LADRÕES vão procurar outro modo de roubar a gente. Temos que ficar muitoo atentos com isso... Mesmo assim, na minha opinião, vão sofrer mais o pessoal que começe a usar Bitcoin de agora em adiante..pq? Pq o preço do Bitcoin ta muito "suculento" pra esse tipo de LADRÃO, e tem mto novato que vai cair no truque véio de "te dou R$ 10 e vc me paga só R$ 5!".
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December 27, 2013, 05:48:57 PM
#37
Eu acho(igual a todo mundo) que o futuro com respeito a esse tema é incerto.
As redes p2p, no caso do torrent, já são uma dor de cabeça para "indústrias" inteiras como as produtoras de áudio e vídeo mas mesmo assim elas se mantêm de alguma forma.
No caso do Bitcoin, ele não acabará com os governos, mas o poder dos mesmos cairá significativamente.

Quem sabe a desigualdade social irá diminuir até acabar? Não haverá crises financeiras em cima dessa moeda? É tão grande o número de mudanças que fica difícil de fazer uma previsão de quais serão... são uma reação em cadeia.
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June 26, 2011, 05:19:30 AM
#36
eu acho que tu trabalha na receita federal.

Eu acho que eu sou um cidadão que sente a necessidade de não desafiar a Receita Federal porque ela é mais poderosa que eu.
Eu também acho que apesar do dinheiro público ser mal administrado, um mau governo é bem melhor que nenhum governo.

DE JEITO NENHUM!! NENHUM GOVERNO É MELHOR DO QUE ALGUM GOVERNO.

Você não conhece o Projeto Venus não?!?

http://www.thevenusproject.com/pt_BR

Nas novas cidades não existirão prefeitos, vereadores, governadores, nenhum político, também não existirão prisões, ou gente passando fome... Ahh! E também não existirão nenhum Bitcoin! Nenhum Dólar ou Real... É um novo modelo economico, chamado Economia Baseada em Recursos... O Bitcoin me levará a viver mais fácil sem Bitcoin nenhum!!   Shocked
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June 26, 2011, 05:07:14 AM
#35
Caras,

 Bitcoin é LEGAL DEMAIS!!   Grin

 A grande questão é a seguinte, vou exemplificar para ficar mais fácil de entender:

 Um gringo chega ao Rio de Janeiro com U$10.000,00 no bolso, ele saca U$5,00 doletas e tenta pagar uma coxinha e uma coca-cola, ali mesmo no aeroporto. Isso é proibido! Não pode! O gringo tem que ir até uma casa de câmbio e trocar os Dólares por Reais para poder gastar aqui dentro do Brasil. É isso e ponto final. É assim que funciona. É claro que um comerciante pode aceitar dólares se ele quiser, qualquer um pode... Mas não é esse o ponto... O buraco é mais embaixo. O Dólar (ou o Bitcoin), não pode substituir o Real.

 Quase o mesmo acontecerá com o Bitcoin! Do ponto de vista do "Brasil", o Bitcoin é uma moeda "internacional", logo, precisa entrar nas mesmas regras de câmbio e, não podem circular dentro do país no lugar do Real! Mas, como a Internet está em todo o país, e os Bitcoins são a moeda "da Internet", ferrou para eles... A Internet virou um "novo país" "por debaixo de todos os países", com moeda própria e tudo mais! Quem segura essa?!?    Shocked

 Nova Legislação e Regulamentação Cambial:
 http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/seminario/PAINEL04/Geraldo_BACEN.pdf

 No Brasil, existem além do Real, mais 41 moedas diferentes, conhecidas como Moedas Sociais, que circulam dentro de pequenas comunidades e, o Banco Central tem conhecimento e o controle de todas elas! Porque o Bitcoin não pode se tornar mais uma Moeda Social!? Simples, porque eles não tem o controle sobre ela e não conseguirão ter. Foi para isso que os Bitcoins chegaram, para tirar do Estado o controle das transações financeiras. Ei! Eu gosto disso!!! Very much!!

 Eu já andei estudando um pouco sobre isso e também conversei com meus advogados, a conclusão que chegamos é: O Bitcoin é completamente incompatível com a legislação brasileira! Será muito difícil o governo brasileiro aceitar que as pessoas comecem a receber seus salários em Bitcoins... Ou que as pessoas usem Bitcoins no dia a dia ao invéz de Reais... Mas, espere um pouco, é para isso que os Bitcoins chegaram e isso se tornará o maior pesadelo dos "poderosos"...

 É por essas e outras, que o Bitcoin é a Moeda da Resistência!

 O Estado só tem poder, porque ele, ainda, controla o fluxo das riquesas. Mas com os Bitcoins, eles não terão mais poder nenhum. Sendo assim, não tem o que temer, eles não são mais nada. Com o passar dos meses, eles se tornarão mais e mais irrelevantes para a sociedade.

 Na realidade, os Bitcoins são a ferramenta ideal para desafiar o poder do Estado e do Banco Central (incluindo todos os outros bancos). Imaginem só, se eu e vocês, fechassemos as contas no Bradesco, no Itaú, etc, e passassemos a utilizar só, e somente só, os Bitcoins?!?! Para pagar salários, comida, eletricidade, Internet... Imaginem isso!! Na realidade, esta semana eu já vou fechar várias contas em diferentes bancos, vou ficar só com uma conta em um único banco, até conseguir, um dia, não ter conta em banco nenhum! Imaginem se todos os brasileiros fechassem suas contas em todos os bancos!? Este é o propósito dos Bitcoins!!! Tornar os bancos completamente obsoletos... E advinha só, já conseguiram, os Bitcoins estão aí!

 Acabou! Já era o controle do governo sobre as transações financeiras, de todo o mundo! Não tem mais volta. É a lei da evolução! Darwin escreveu sobre isso 150 anos atrás...   Roll Eyes

 Você pode entrar em qualquer país, com qualquer quantia de dinheiro, SEM DECLARAR NADA! Exemplo, quero ir para a Europa com EU$100.000,00. Aonde eu coloco essa grana?! Na cueca?! Na Bíblia falsa?! Na barriga?! NÃO!! Compro EU$100.000,00 em Bitcoins no Brasil (usando Reais mesmo), vou para a Europa com essa grana "na carteira" (que está na Internet em algum lugar) e, voialá! Declarei apenas uns EU$5.000,00 que tenho em mãos, que não é mentira, e entrei na Europa com muita grana! Sem ninguém nem ao menos ter idéia disso!! Pois está tudo na minha carteira de Bitcoins, em algum lugar da Internet, na Núvem!   Tongue

 E não, eu não tenho medo de falar isso porque, simplesmente estou vendo o que esta acontecendo! Kill the messenger!!

 VIVA LA REVOLUCIÓN!!!

Abraços!
Thiago
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June 19, 2011, 08:51:00 PM
#34
@speeder, se entendi direito, a ideia do VAT (empregado da maneira correta) é se tornar o (quase?) único imposto e evitar sonegação ao mesmo tempo. Claro que poderiam colocar um VAT tal que daria na mesma que a soma de todos os impostos atuais, mas acho que depois é mais fácil baixar um imposto do que 30...

Exatamente, essa é a sugestão feita por economistas como John Matonis:

http://www.youtube.com/watch?v=1rhLfw4YT5A&feature=related


Simplificar para apenas uma forma de cobrar impostos.

Em português se chama Imposto sobre o valor acrescentado(IVA).

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto_sobre_o_valor_acrescentado
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June 19, 2011, 07:14:37 PM
#33
@speeder, se entendi direito, a ideia do VAT (empregado da maneira correta) é se tornar o (quase?) único imposto e evitar sonegação ao mesmo tempo. Claro que poderiam colocar um VAT tal que daria na mesma que a soma de todos os impostos atuais, mas acho que depois é mais fácil baixar um imposto do que 30...
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June 18, 2011, 10:33:07 PM
#32
U ki é issu meu fio?

Anarcho-Capitalist.
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June 18, 2011, 05:07:19 PM
#31
É bom ver que há uma grande proporção de ancaps aqui!
 Smiley

U ki é issu meu fio?
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June 18, 2011, 01:38:10 PM
#30
É bom ver que há uma grande proporção de ancaps aqui!
 Smiley
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June 13, 2011, 10:29:05 PM
#29
Já temos aqui o ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II. Você quer colocar MAIS um imposto nos produtos?

Você alías sabe o quando você paga de imposto em um produto no Brasil?

Meus pais tem uma loja, e portanto eu sei os valores de imposto de cada produto... é normal alguns produtos, 20% ser custo, 5% ser lucro, e os outros 75% ser imposto (contando os impostos em cascata).

Ou gasolina por exemplo, teve um posto uma vez que para mostra o peso dos impostos, resolveu "bancar" os impostos e não cobrar do consumidor final.

Resultado: Gasolina a 70 centavos na bomba.

Mostrei aquele exemplo para os que pensam que as bitcoins podem prejudicar o governo ao arrecadar impostos.

O que vejo é que o estado irá perder suas mordomias de senhor feudal na medida em que nós controlemos nosso dinheiro e ele perca a chance de saber quanto cada pessoa tem, portanto só sobra a opção de taxar o consumo e outros métodos.

Sou totalmente a favor da inexistencia de um governo brasileiro nos moldes atuais, vivemos em um feudo moderno.

Por isso tenho plena certeza que esta tecnologia será uma bomba nas mãos da população de países da américa latina e áfrica. Pois agora o poder de coerção do estado fica completamente minimizado.

Não será uma questão de escolha.



Infelizmente, nem isso.

Andei estudante sobre Feudos, e descobri que a informação que temos hoje tem bastante propaganda ruim... Vários Feudos eram prósperos, e a população se unia a eles voluntariamente (você não era obrigado a viver em um feudo "X" ou "Y", portanto só precisava pagar "imposto" para quem tu quiser).

O que ocorre hoje creio eu, é que toda forma de governo decentralizada é criticada em uma tentativa de evitar que o poder deixe de ser centralizado. Só ver por exemplo a Somalia, lá existem 3 nações, com 3 leis diferentes, 3 povos diferentes, 3 etnias diferentes, e querem ficar mais ou menos na deles. Mas a ONU insiste que é um único país em guerra civil, e não deixa eles se dividirem em 3.

Ou qualquer outro movimento separatista.



Se o governo brasileiro fosse um feudo, estaríamos ótimos. Infelizmente o governo brasileiro, é uma república capenga, uma ditadura oligárgica dos ruralistas disfarçada de república federalista (e nem somos uma federação verdadeira, apesar do nome do país...)


Em feudos você não tinha que jurar a bandeira, ou ser forçado a ser cidadão do lugar que nasceu. Eu até hoje me arrependo ter jurado a bandeira, mas sei que não tinha escolha também. (na verdade eu jurei a bandeira de dedos cruzados... se me chamarem para a guerra, provavelmente eu vou fugir... eu não acho que o Brasil valha a pena ser defendido, minha vida vale mais que isso).
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June 13, 2011, 08:49:17 PM
#28
Já temos aqui o ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II. Você quer colocar MAIS um imposto nos produtos?

Você alías sabe o quando você paga de imposto em um produto no Brasil?

Meus pais tem uma loja, e portanto eu sei os valores de imposto de cada produto... é normal alguns produtos, 20% ser custo, 5% ser lucro, e os outros 75% ser imposto (contando os impostos em cascata).

Ou gasolina por exemplo, teve um posto uma vez que para mostra o peso dos impostos, resolveu "bancar" os impostos e não cobrar do consumidor final.

Resultado: Gasolina a 70 centavos na bomba.

Mostrei aquele exemplo para os que pensam que as bitcoins podem prejudicar o governo ao arrecadar impostos.

O que vejo é que o estado irá perder suas mordomias de senhor feudal na medida em que nós controlemos nosso dinheiro e ele perca a chance de saber quanto cada pessoa tem, portanto só sobra a opção de taxar o consumo e outros métodos.

Sou totalmente a favor da inexistencia de um governo brasileiro nos moldes atuais, vivemos em um feudo moderno.

Por isso tenho plena certeza que esta tecnologia será uma bomba nas mãos da população de países da américa latina e áfrica. Pois agora o poder de coerção do estado fica completamente minimizado.

Não será uma questão de escolha.
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June 13, 2011, 08:37:08 PM
#27
No link abaixo encontramos uma excelente explicação para o governo conseguir arrecadar impostos com este novo modelo.

Basicamente seria transferir o modelo de taxação sobre renda para taxação sobre consumo.

Na Europa isso já é feito com o chamado Value Added Tax (VAT)

http://falkvinge.net/2011/05/19/the-information-policy-case-for-flat-tax-and-basic-income/



Já temos aqui o ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II. Você quer colocar MAIS um imposto nos produtos?

Você alías sabe o quando você paga de imposto em um produto no Brasil?

Meus pais tem uma loja, e portanto eu sei os valores de imposto de cada produto... é normal alguns produtos, 20% ser custo, 5% ser lucro, e os outros 75% ser imposto (contando os impostos em cascata).

Ou gasolina por exemplo, teve um posto uma vez que para mostra o peso dos impostos, resolveu "bancar" os impostos e não cobrar do consumidor final.

Resultado: Gasolina a 70 centavos na bomba.
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June 13, 2011, 08:33:22 PM
#26
Na minha opinião, uma boa maneira de "legalizar" o Bitcoin, seria se além do cadastro de utilizadores a ser monitorizado pelo estado, era que todos os utilizadores fossem "obrigados" a pagar um valor em Bitcoins (podia ser um valor fixo, por percentagem de conta, etc.), mas que este valor seriam sempre garantidamente enviado para uma "pool" de entidades de solidariedade social, por todo o mundo.

Assim, todos podiam contribuir de alguma forma para ajudar os que não tem dinheiro algum, real ou virtual....

Pagar impostos sobre as bitcoins? Não

Pagar uma parcela de bitcoins (por mínima que seja) para ajudar a melhorar o mundo? Sim, todos devíamos contribuir mais.

Isso é um imposto do mesmo jeito.

E que tipo de entidade você acha que receberia? Fundação Sarney talvez?
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June 13, 2011, 07:45:18 PM
#25
Na minha opinião, uma boa maneira de "legalizar" o Bitcoin, seria se além do cadastro de utilizadores a ser monitorizado pelo estado, era que todos os utilizadores fossem "obrigados" a pagar um valor em Bitcoins (podia ser um valor fixo, por percentagem de conta, etc.), mas que este valor seriam sempre garantidamente enviado para uma "pool" de entidades de solidariedade social, por todo o mundo.

Assim, todos podiam contribuir de alguma forma para ajudar os que não tem dinheiro algum, real ou virtual....

Pagar impostos sobre as bitcoins? Não

Pagar uma parcela de bitcoins (por mínima que seja) para ajudar a melhorar o mundo? Sim, todos devíamos contribuir mais.
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June 13, 2011, 04:18:38 PM
#24
se a opinião pública decidir ficar do lado das bitcoins

essa parte eu acho difícil. O assunto é muito complexo pra maioria entender.

O Bitcoin tem se tornado a cada dia, mais amigável. Está se popularizando de uma forma imensurável, sem contar que chegou a poucos meses (com força) no Brasil, e o Brasil está na 4ª posição do rank mundial em numero de venda de pcs e notebooks, foram 13,7 milhões só em 2010, pra uma nação de quase 200 milhões (quinta maior do mundo) é muita coisa, sem contar que estamos no rank das pessoas que passam mais tempo na frente do computador/notebook. Resumindo, Bitcoin vai se tornar mais facil de entender do que andar de bicicleta em breve, muito breve.
E quando a "massa" descobrir a arma "gratuita" que tem nas mãos, tu vais ver e entender de que a maioria faz a força, e que o "teu Estado" definitivamente é impotente perante a isso.

----------

Eu prefiro nenhum governo do que o governo brasileiro.

Eu não sei onde você mora. Mas tenha certeza que em muitas cidades os servicos públicos são mais eficientes que na sua região.
Se não podes agradecer ao governo por água, esgoto, seguranca nem saúde, saiba que pelo menos você tem energia elétrica, internet, direitos trabalhistas e liberdade religiosa e de expressão.

Tu não vive no Brasil, definitivamente.
Onde ele vive é assim, aonde eu vivo também, pelo jeito só você vive no país extremamente lindo, justo e correto, aonde os serviços públicos são eficientes e a justiça impera.
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June 13, 2011, 02:40:44 PM
#23
No link abaixo encontramos uma excelente explicação para o governo conseguir arrecadar impostos com este novo modelo.

Basicamente seria transferir o modelo de taxação sobre renda para taxação sobre consumo.

Na Europa isso já é feito com o chamado Value Added Tax (VAT)

http://falkvinge.net/2011/05/19/the-information-policy-case-for-flat-tax-and-basic-income/
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June 13, 2011, 04:37:04 AM
#22
Eu vou paga imposto quando me mandarem Reais em troca de BTC (se não tivessem cobrando eu receberia mais pq quem tah mandando não perderia tanto na transação) e vice versa, eu pago imposto com a eletricidade, com a internet etc. Mas quando o governo começar a tenta me forçar a pagar por fazer contas de matemática eu vou ir atras de material pra construir molotovs recheados de napalm e granadas de termite (ambas coisas são surpreendentemente mais fácil de fazer do que muitos imaginam).
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June 12, 2011, 11:43:02 PM
#21
Eu prefiro nenhum governo do que o governo brasileiro.

Eu não sei onde você mora. Mas tenha certeza que em muitas cidades os servicos públicos são mais eficientes que na sua região.
Se não podes agradecer ao governo por água, esgoto, seguranca nem saúde, saiba que pelo menos você tem energia elétrica, internet, direitos trabalhistas e liberdade religiosa e de expressão.

Bom... minha energia elétrica vem de uma empresa privada, e ainda assim ela falha frequentemente (água e telefone também falha aqui).

Internet, eu pago uma internet a rádio caríssima, porque o sistema telefônico aqui tem um problema causado por corrupção (na época que a Telesp ainda existia e era estatal, ela contratou alguém para instalar uma central telefônica na minha região. Alguém embolsou o dinheiro, e não instalaram a central até hoje... ai ADSL não funciona).

Eu acho a CLT problemática, e atualmente trabalho sem ela, por opção.

Liberdade religiosa, não é tão verdade assim, meu pastor (eu sou evangélico) foi processado porque não queria casar um casal gay.

E a liberdade de expressão no Brasil é uma piada... Censuraram o Estadão e a Folha quando o Sarney causou um escândalo, o pessoal da marcha da liberdade teve que pedir permissão judicial para protestar, e a "classificação indicativa" é só uma forma de censura horrível, onde todos os jogos eletrônicos são banidos por padrão (porque tu acha que não tem a categoria Jogos na Apple Store do Brasil, e não da para comprar jogos na PSN do Brasil, e a XBOX Live do Brasil tem menos jogos que a internacional?). E mesmo a constituição dizendo que temos liberdade de expressão, aqui no Brasil existe mais jogos banidos explicitamente por ordem judicial, do que na China (onde banir jogos é constitucional). E aqui temos até um livro que foi censurado por lei no estado do Rio de Janeiro, porque na capa tinha uma amazona com pouca roupa (não estava nem nua), e fizeram uma LEI (não foi nem uma decisão judicial) para probir o livro porque a capa era "obsena"



Não sei onde você vive, mas não me parece ser o Brasil onde eu vivo.

Eu vivo no Brasil onde se mata prefeitos para queima de arquivo.
Eu vivo no Brasil onde a polícia federal já confirmou que o Presidente tinha Caixa 2 na campanha, e não acontece nada com ele.
Eu vivo no Brasil onde uma cidade de 100.000 habitantes tem dívidas na ordem dos bilhões, e a maior parte para empresas de coleta de lixo.
Eu vivo no Brasil onde escolas são feitas de contêiner.
Eu vivo no Brasil que tem o pior coeficiente Gini do mundo depois de Serra Leoa
Eu vivo no Brasil onde tem os impostos nominais mais altos do mundo.
Eu vivo no Brasil onde é necessário tantos passos para abrir um negócio, que ONGs e orgãos de ranking da ONU consideram que é melhor abrir seu negócio no Lesotho, ou no Yemen, ou na Uganda, do que no Brasil.
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June 12, 2011, 08:08:06 PM
#20
Eu prefiro nenhum governo do que o governo brasileiro.

Eu não sei onde você mora. Mas tenha certeza que em muitas cidades os servicos públicos são mais eficientes que na sua região.
Se não podes agradecer ao governo por água, esgoto, seguranca nem saúde, saiba que pelo menos você tem energia elétrica, internet, direitos trabalhistas e liberdade religiosa e de expressão.
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