A resposta da DECO à acusação de ter espetado a foice em seara alheia é doutro mundo!
Este foi o meu comentário:
Sucede que a DECO é uma associação de defesa do consumidor. Por conseguinte este artigo não faz sentido nenhum, já que em nada tem a ver com a sua suposta e declarada actividade.
Não é que seja contra a taxação, mas tal é para ser discutido em sede própria pelas partes que compõem, a AT e os investidores, não por terceiros não chamados a mediar coisa nenhuma e cujo o único argumento é o velho e desprezível "se eu me lixo quero que os outros se lixem também".
Em resposta deles:
Caro consumidor,
Os impostos, embora sejam vulgarmente vistos como apenas um encargo, são destinados a financiar as despesas do Estado nas suas várias áreas de atuação e das quais, em teoria, beneficia toda a sociedade portuguesa — onde também se enquadram os consumidores.
Nesse sentido, defendemos que o pagamento de impostos incida da forma mais equitativa possível sobre os contribuintes, pelo que propomos que os ganhos obtidos com a compra e venda de criptomoedas, sejam tratados, fiscalmente, da mesma forma que os lucros obtidos por outros investimentos, como por exemplo, a venda de ações ou os juros de depósitos bancários.
O nosso papel, também é o de lutar por situações que julgamos serem do interesse dos consumidores e contribuintes.
Recordamos algumas das ações em que tal sucede, como a relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis:
www.paguemenosimi.pt ou aquela onde exigimos que os bancos não possam cobrar comissões que consideramos injustificadas:
www.deco.proteste.pt/campanhas/comissoesfora.
Ora, começa pelo entendimento de uma criança de 5 anos da velha falácia "os impostos beneficiam todos"; isso só é verdade até certo ponto, não estamos na União Soviética nem na Venezuela para andar tudo a tentar viver à conta do Estado, com os resultados que se conhece.
Depois o argumento do "onde se incluem os consumidores"; bem, todos somos consumidores na mesma linha em que todos bebemos água (seja directa ou indirectamente), pela mesma linha de argumentos pode-se criar uma associação de defesa dos bebedores de água e a seguir meter o nariz em todo e qualquer assunto sob o pretexto que "também são bebedores de água".
Sem falar que o alívio que eles dizem ter recomendado é no IMI, que é um imposto municipal que nada tem a ver com o Estado central, ou na banca que não tem nada a ver com nada, já que é etérea a impostos.
O pensamento sobre os impostos, no ponto de vista do consumidor, deve assentar sobre uma melhor distribuição dos mesmos, uma distribuição mais equitativa do esforço global. Até esta parte estamos de acordo.
No entanto o artigo esquece-se que uma nova fonte de receita deve corresponder a um alívio em outra área, sob pena de tal resultar somente em aumento de despesa que por conseguinte resulta num aumento de endividamento por alavancagem e por conseguinte aumenta ainda mais os impostos (é, a economia tem 2 lados), é totalmente omisso em tal, é só o velho "se pago quero que os outro paguem" sem que se coloque sequer a hipótese de tal aumento de receita se prever ou recomendar alívio no que quer que seja.
Preconizando então que a DECO defende meramente um novo imposto, sem alívio ou distribuição de carga e sem interesse para os consumidores, acabando por colocar a foice em seara alheia.
Isto não significa que seja contra esse imposto ou eventual taxação desse ramo, a nota refere-se à entrada a pés juntos, plena de imperativos, sem que se lhe possa notar o real interesse do consumidor por parte de uma associação de consumidores.