Quem falou ai que que os dados não são publicos está falando beteira, isso não é nem se confunde com direito autoral. É como querer dizer que os preços em um super mercado são direito autoral, ou que os balanços trimestrais de empresas listadas na Bolsa são direito autoral.
Não existe autor aqui no caso, e principalmente não há obra intelectual. São meros dados de mercado divulgados pela própria empresa e podem ser livremente reproduzidos.
1- Não são "meros dados de mercado" divulgados pela empresa, são compilações de dados e como tais são cobertas pela lei de direitos autorais.
2- Balanços trimestrais de empresas listadas em bolsa são públicos POR LEI, e não por definição. Balanço de empresas não negociadas em bolsa não são públicos. Ambos são protegidos por direito autoral.
Cuidado ao falar que os outros estão "falando besteira" quando quem está falando besteira pode ser você mesmo.
Preços também são publicos e devem estar bem expostos, por lei.
você parece confundir tres conceitos: Público, Publicado e de dominio público.
Preços de varejo são obrigatoriamente publicados em local visivel. Isso nem os torna publics nem os coloca em dominio publico.
Ao dono do site bitvalor: Cara, se você está com medo simplesmente consulte um advogado apenas para perguntar isso. Vai te cobrar uns 200 reais.
Mas já antecipo que você pode reproduzir os dados a vontade. E só lamento por essas empresas de merda!
São varias leis, mas as duas principais são: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm e http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm
Nenhuma das duas se enquadra, uma lei é de direito autoral e para existir direito autoral requer que exista obra intelectual, o que não existe no caso. Ver "Título II Das Obras Intelectuais Capítulo I Das Obras Protegidas". A outra lei é de marcas e patentes, aí que não tem nada a ver mesmo.