Então, o hackathon foi o da Zencon 2023. É uma empresa sediada em Dubai de soluções em blockchain e começou a fazer um hackathon anualmente para divulgar sua blockchain e trazer desenvolvedores.
Começou no ano passado no México e, nesse ano foi no Rio de Janeiro. Junto com outros dois amigos, desenvolvemos uma solução de registro de dados médicos em blockchain, garantindo que o usuário fizesse a custódia dos seus dados e fossem descentralizado, evitando casos de vazamento de dados e etc.
Tinham 5 categorias e o campeão de cada uma ganhou 20.000 USDT. Além de que foi no Fairmont, um hotel muito foda em Copacabana no RJ e etc. Com certeza, gastaram uma grana absurda para fazer esse evento. Recomendo demais. Além disso, teve um quiz de conhecimentos gerais de blockchain, fiquei em 1 e fui chamado para ser mentor do hackathon do ano que vem, que vai ser na Tailândia, Bali ou Europa. (Tudo pago)
Agora, estou pensando em o que fazer com esse dinheiro. Estou pensando em utilizar como caixa inicial para fundar uma startup com esses outros dois que participaram do hackathon comigo.
Estou estudando ainda, mas imagino que surgirão muitas startups e fintechs com soluções relacionadas ao Drex.
Ok. Então essa premiação foi por um concurso feito em território nacional( no Fairmont, um hotel muito foda em Copacabana no RJ e etc.). Só que a empresa, pelo que aparenta, não tem filial no Brasil.
Fica meio complexo então. Em casos de prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias, o organizador deveria pagar na fonte o valor do imposto do prêmio. Acredito que isso não foi feito.
Então recorremos o que diz a legislação:
"Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?
Sim.
Na hipótese da ocorrência de concursos artísticos, desportivos, científicos, literários ou a outros títulos assemelhados, com distribuição de prêmios efetuada por pessoa jurídica a pessoa física, quando houver vinculação quanto à avaliação do desempenho dos participantes, hipótese na qual tais prêmios assumem o aspecto de remuneração do trabalho, independentemente se distribuídos em dinheiro ou sob a forma de bens e serviços, o imposto sobre a renda incide na fonte, calculado de acordo com a tabela progressiva mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA).
No caso de não ocorrência da vinculação quanto à avaliação do desempenho dos participantes, a tributação é exclusiva na fonte, com alíquotas específicas de 20% (bens ou serviços) ou 30% (prêmios em dinheiro)."
Fonte: Perguntas e Respostas IRPF – RFBVoltando ao seu caso, parece se enquadrar em aspecto de remuneração por trabalho. Isso então perfaz uma aliquota de 27.5%
Você pode até pagar isso de imposto. O problema maior será o cruzamento de informação com a fonte pagadora. Não existirá. Não acredito que a empresa que te pagou o prêmio fez qualquer pagamento de imposto.
Resumindo: Uma situação um tanto quanto complicada.