Confesso que me assustei um pouco ao ler o título da
matéria, mas você, usuário da Binance, pode ficar tranquilo. O bloqueio parece ter sido pedido pela própria Binance depois que a exchange rompeu as relações com a ex-parceira de pagamentos.
A situação levou a Binance a recorrer à Justiça. No dia 22 de junho, a corretora cripto obteve uma decisão do 18ª Vara Cível de São Paulo que permitia a continuação da prestação dos serviços.
No entanto, a decisão foi suspensa no dia 24 na 2ª Câmara de Direito Empresarial, pelo desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira.
A determinação do bloqueio dos R$ 451,6 milhões nas contas da Capitual foi feita no último dia 30 pelo desembargador Paulo Ayrosa, da 31ª Câmara de Direito Privado.
A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo garante que o dinheiro será protegido, sem risco para os clientes da Binance.
Porém, o valor ainda não está disponível para a corretora cripto, que precisará de uma nova determinação judicial para ter acesso aos mais de R$ 450 milhões.
A Capitual exigiu mais dados dos clientes da Binance, a corretora se negou a dar (boa) e rompeu a parceria por conta disso. Pediu o dinheiro de volta e parece que a Capitual estava enrolando, dizendo que a quebra do contrato não era válida e yada yada:
Segundo o jornal, a Binance notificou a Capitual, dizendo que o contrato entre as duas companhias estava revogado, por culpa da parceira de pagamentos. Na mesma notificação, a corretora cripto solicitou que a quantia resultante do contrato fosse devolvida.
A Capitual afirmou que a Binance tinha conhecimento da exigência do Banco Central desde maio, mas que havia decidido não se adequar às normas.
Outro argumento usado pela provedora de pagamentos é que o contrato entre as empresas deveria obedecer regras brasileiras e que, por isso, não haveria rescisão indevida de contrato.
Agora é esperar a exchange firmar a parceria com a nova processadora (Latam Gateway) e reaver esses "poucos milhões" para voltar ao normal.