Topic: SEC pode estar indo atrás da Ethereum PoS (Read 258 times)

O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) reafirmou na quarta-feira, 8, que as stablecoins - criptomoedas pareadas a outros ativos - e o ether são commodities que devem estar sob a alçada do órgão. Ele falou sobre o tema durante uma audiência no Senado norte-americano.

In addition to the lawsuit, James and the OAG insist that the second-largest crypto asset by market capitalization, ethereum, is a security.

[Ethereum] is promoted as an investment. The developers of [Ethereum] promoted it as an investment that was contingent on the growth of the Ethereum network. For instance, the Ethereum Foundation notes on its website that many [Ethereum] users ‘see it as an investment, similar to Bitcoin and other cryptocurrencies.’ In addition, the ICO Documents included representations that [ethereum] production would dramatically slow over time, resulting in [ethereum] becoming increasingly scarce and, thus, more valuable.

Basicamente, o Bitcoin não é uma security pq não fez uma ICO ou uma oferta inicial para ser financiado inicialmente.

Pra mim, a acusação está correta. Mas ao mesmo tempo, praticamente TUDO pra mim passa no teste de Howey  E um caso que a propria defesa citou, até os cards de pokemon poderiam ser enquadrados no teste.

Um investimento de dinheiro

Em uma empresa comum

Com a expectativa de lucro

Ser derivado dos esforços de outros
https://investors.wiki/pt/howey-test

Why Is Bitcoin Not a Security?
...
Bitcoin, which has never sought public funds to develop its technology, does not pass the Howey Test used by the SEC to classify securities. However, by Clayton's definition, tokens used in an ICO are securities.
https://www.investopedia.com/terms/h/howey-test.asp

Pra mim, a acusação está correta. Mas ao mesmo tempo, praticamente TUDO pra mim passa no teste de Howey  E um caso que a propria defesa citou, até os cards de pokemon poderiam ser enquadrados no teste.

Tenho que pesquisar mais sobre isso... pelo que eu vi, a Coinbase faz que nem a Lido e te dá um c-token que representa o ETH em stake nos validadores. Porém... esse c-token tem uma função de blacklist e eu não sei se ele pode ser trocado por ETH (pós unlock do staking) de forma descentralizada. Talvez seja uma daquelas brechas onde você cria um token, dá ele pro user, e diz que ele é o dono do dinheiro (sendo que tecnicamente ainda é da corretora).

Provavelmente no nível do contrato. Mas ela pode dar um blacklist no user pra ele não poder sacar os rendimentos, rs.

-Os usuários da Coinbase mantêm a propriedade de suas criptomoedas o tempo todo. (dessa diferença não sabia  )

- Os clientes da Coinbase têm “direito à devolução.” A empresa é incapaz de “simplesmente decidir não pagar nenhum rendimento."

Mas considerando a barreira de entrada em ''se fazer pelo contrato'' tu não acha que seria um empecilho suficiente para que essas ofertas não funcionem mais de forma tão interessante? Fico com essa dúvida, de quanto os serviços e sistemas sobreviveriam se dependesse só do nicho capaz/interessado em fazer por contrato.

Acho que fazer pelo contrato é algo nichado mas não tão tecnico a ponto das pessoas que querem se distanciarem do aprendizado por isso
Em termos de nível de dificuldade me parece estar no mesmo status de gerar uma carteira, entender chave publica x chave privada e saber fazer auto-custódia com segurança

Mas considerando a barreira de entrada em ''se fazer pelo contrato'' tu não acha que seria um empecilho suficiente para que essas ofertas não funcionem mais de forma tão interessante? Fico com essa dúvida, de quanto os serviços e sistemas sobreviveriam se dependesse só do nicho capaz/interessado em fazer por contrato.

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.

É um pouco complicado analise. E se eles entram por esse caminho, pode fazer com que queiram obrigar que os mineradores PoW também declarem rendimentos.

2. São feitos apenas pagamentos por um serviço na blockchain (validação). Nada que a Coinbase faz.

1. Não constituem um investimento de dinheiro. Não é dar suas moedas em troca de algo, ela continua com você.

First, staking services do not constitute an investment of money, even under an expanded definition that includes any “specific consideration” that is given up “in return for a separable financial interest.” When a customer asks us to stake some of their crypto, they aren’t giving up one thing to get something else – they own exactly the same thing they did before. Staking customers retain full ownership of their assets at all times, as well as the right to “unstake” those assets consistent with the underlying protocol.

Second, staking services do not meet the "common enterprise" prong of Howey because assets are staked on decentralized networks. Stakers are only connected by blockchain technology and they validate transactions through a community of users, not a common enterprise. The fortunes of users are not tied to those of Coinbase because staking rewards are determined by the protocol—not by anything that Coinbase does. Therefore, this does not meet the case law definition of common enterprise.

Third, staking services fail to meet Howey's "reasonable expectation of profits'' element. To determine this, courts look at whether a customer is attracted to an asset based on the prospects of a return on investment or a desire to use or consume the item purchased. Staking rewards are simply payments for validation services provided to the blockchain, not a return on investment. They are set by the blockchain protocol and are the same whether the customer stakes on their own or through an intermediary like Coinbase. The only difference is that a user who stakes on their own may need to buy a dedicated computer and pay to keep it running, while the customer who stakes through Coinbase, pays us a fee to do those things on their behalf.

Finally, staking services do not pay rewards based on the "efforts of others." Service providers' staking services are not entrepreneurial, managerial, or a significant factor in whether customers receive staking rewards or the amount of rewards received. The relevant blockchain protocol governs which validator nodes receive rewards and the amount of rewards paid for each token staked by that node. Service providers simply use publicly-available software and basic computer equipment to perform validation services and do not perform any managerial efforts. These are IT services, not investment services.

Vejo isso como extremamente positivo para a rede Ethereum.
Staking de exchanges sempre foi algo que feria a descentralização. Eles ganham autoridade com o dinheiro dos outros.

Eu acho que o futuro é que eles se assumam de fato como security, acabem ficando mais e mais regulados e com cara de "empresa".

Não acho que isso seja de todo ruim e isso pode trazer coisas interessantes pro ecosistema como um todo no futuro.  Maior integração com outras empresas muito reguladas, como as fintechs, por exemplo.

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.

A Kraken concordou em parar de oferecer o staking de moedas na sua plataforma, em um acordo com a SEC. Provavelmente vão acabar pedindo o mesmo para a Coinbase…

https://twitter.com/tier10k/status/1623765293083361280

Resta saber como vão se comportar quanto as tais moedas (afinal, as exchanges só estão terceirizando um serviço existente de forma nativa de cada blockchain).

Ontem eu vi uns slogans do tipo '' Stake não é crime'' e chega a soar de forma realmente ridícula que algo assim precisse ser dito. Eu tenho realmente um problema mental que não faz com que eu seja capaz de entender como é aceitavel que uma instituição tenha poder divinatório sobre coisas que ele não fez NADA para ajudar a constuir ou desenvolvedor e só se esforça para destruir.