Eu não tinha entendido direito essa parte no projeto de lei mas estava imaginando algo nesse sentido mesmo. Sua explicação é muito boa acho que realmente faz todo sentido evitar envolvimentos com a classe, mas agora caso essa lei for aprovada acredito que vai garantir algum tipo de "segurança" para quem fornece serviços financeiros para PPE oque você acha?
Por exemplo antes um p2p poderia ser acusado por envolvimento em alguma espécie de esquema por ter clientes políticos que usaram dinheiro de origem duvidosa e após lei aprovada seria crime se recusar a atender essas pessoas.
Hoje, voluntariamente já existe o seguinte cenário.
Se eu receber um cadastro de alguém que está sendo investigado em processo de lavagem de dinheiro:
1 - Recuso, pois vi que existe tal processo na justiça em andamento. Recuso por medo da pessoa terminar como culpado.
2- Aceito, pois, não sou eu que vou julgar a pessoa, como está em andamento, não é problema meu, a pessoa pode ser culpado ou inocente.
3 - Recuso em qualquer cenário; culpado, inocentado ou com processos arquivados.....Evitar qualquer relação com esse tipo de pessoa.
Como já existe todo o estigma contra o mercado cripto, é absolutamente normal optar pelo 3.
Agora se essa proposta avançar, teremos que aceitar, desde que a pessoa se enquadre como PPE, considerando a interpretação do que for permitido e tendo embassamento na proposta mesmo, sem dúvida em determinano momento os caras vão usar de má fé, mas fazer o que?.....