Eu acredito que a operação especifica de saque em Reais é uma das únicas que eles reportam, ou não?
Sim, tem KYC para depositar e sacar em reais. Obviamente que a Binance não reportará a RFB pois não possui cnpj brasileiro. Quem vai reportar é a intermediadora brasileira que irá realizar a conversão para reais.
Agora eu fiquei confuso, por que eu dei mais uma pesquisada e achei essa notícia do ano passado:
“Nosso time esteve trabalhando junto com o time da Binance nesse periodo da manhã em um posicionamento oficial, mas como agora é madrugada lá em Singapura, o posicionamento deve ser finalizado entre hoje e amanhã. Mas o que posso adiantar sao esses pontos:
- haverá reporte à receita, sim. Acompanhamos a comunidade e vimos muita gente dizendo que nao, que a IN nao abrange a Binance por ser no exterior, porém é interesse da Binance ofertar oficialmente vários de seus serviços no Brasil, então certamente haverá o reporte, começando neste mês. Como sabemos, a IN não é algo que se negocia, apenas se cumpre.
transações em reais. Como as negociações ocorrem dentro da plataforma da Binance, é a Binance que reportará, através de um escritorio que os representa no Brasil.
Quem fará o reporte não é o Capitual, tendo em vista que a IN exige que transferências envolvendo criptomoedas (em pelo menos uma das partes) sejam reportadas, e o Capitual, por apenas processar as transações em reais, não tem acesso a esses dados. O reporte será feito por um escritório representante da Binance no Brasil, escritório este dotado de CNPJ e de acesso ao e-CAC da RFB.
Ou seja, a Capitual, ponte que dá acesso ao sistema bancário brasileiro a Binance, não reporta nada e a Binance pode ou não estar reportando (dizem que estavam, mas talvez não estejam de acordo com as últimas notícias e essa treta da ABCripto).