Existem leis que já foram revogadas e fazem parte da historia, que realmente não faziam qualquer sentido.
Agora esta lei eu até entendo:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocar obras de artes em edifícios com áreas igual ou superior a 2.000m2 e tem uma lista de artistas considerados válidos.
Só não concordo com a lista de artistas!
Considero essa lei uma excelente forma de promover o muito artístico. Uma forma de o Estado apoiar os artistas, "obrigado" os privados a financia-los.
Já em Portugal, o meio artístico esta quase sempre dependente dos apoios do Estado, porque os privados pouco ou nada fazem.
Agora, a ideia de lista de artistas não faz qualquer sentido. Até porque estão sempre a surgir novos artistas, e existem artistas que podem morrer. Não faz sentido haver lista, porque isso é tudo muito variável.
Por isso, sim, "obrigar" a promoção artista, mas sem lista de artistas.