Topic: A importância da liberdade na internet: PL 2630/20 e a luta contra as fake news - page 3. (Read 618 times)

Aqui tem um partido que domina o país. Term cerca de 50% da população que apoia tudo o que o partido faz, independentemente do que seja.

Basta olhar o textoes aí defendendo a censura, num fórum de bitcoin que deveria ser um grupo de pessoas focadas em liberdade.

Mas aqui é Brasil.

O Google não emitiu nenhuma informação falsa. Ele deu a opinião sobre a criação de um regulação que afeta a atividade dele.


Se você não gosta, vai ler outro artigo cara. Acessa outro jornal. Liberdade é isso.

Se você não quer quee essa opinião circule, é censura.  Não adianta fazer textao.  No mundo todo é assim

Eu mesmo nem vi esse PL na página do Google. Só li pq o governo censurou. Conseguiram o efeito oposto. O governo errou.

E quem disse que a Google não pode dar a sua opinião? Você mesmo confirmou que o artigo continua de pé... onde está o injustificável?

Mas ao mostrar apenas um lado na sua homepage como uma gigante com "3,5 bilhões de acessos ao mês e ferramenta de buscas nos smartphones usada em 98% das aplicações" (palavras da notificação), ela desbalanceia a luta. O que se pede é que todos os fatos sejam mostrados, já que a Google tem um poder inimaginavel de moldar a opinião de uma sociedade. P.S: TODOS OS FATOS, não só os fatos do Governo à favor.

Respondendo a sua pergunta: Não, não foi o que a Google fez. Ela não "informou os consumidores de eventual conflito de interesses" (ponto 15), por exemplo.

1. O Google não quer a PL.
2. O Google vai lá e fala "A PL é ruim e deve ser combatida".
3. Metade do Brasil abre o Google e vê esse artigo, com o lado inviesado da Google e faltando peças chaves da PL.
4. Como o pessoal não sabe ler ou pesquisar por conta própria (vide algumas respostas nesse tópico), eles vão ser informados pela opinião inviesada de outras pessoas (ou pior, empresas que lucram com a desinformação).
5. "O Google falou que é ruim, então é ruim. NÃO à PL!!" - ou como muitos fazem: "esse influencer/blog tendencioso falou X, então é X".

Um exemplo na prática: falaram aí que Google foi "obrigado a emitir uma opinião a favor do governo". A fonte: "Gazeta Brasil", um blog tendencioso da direita. Aí o cara sai espalhando a sua opinião baseado nesse blog tendencioso quando OS FATOS DIZEM O CONTRÁRIO (meu post anterior, baseado na cautelar original e oficial do governo). Foi ler? Foi atrás? Conferiu? Não para todas as perguntas.

Então uma rede social influente pode influenciar todo um país para passar as leis que quiser e não passar as que não quer, pois o povo é ignorante e preguiçoso. Que ótimo.

Isso pode acontecer com qualquer coisa que a Google é contra. Isso JÁ ACONTECEU com coisas que certos políticos eram contra. Olha a chuva de fake news que rolou nas eleições presidenciais do Brasil nos últimos anos. Há toda uma camada da sociedade que se alimentou de narrativas e agora agem como zumbis, ignorando fatos e vivendo da opinião inviesada de terceiros. O Bolsonarismo nasceu disso, inclusive.

É mesmo díficil entender isso?

Então mas não foi isso que a Google fez? Deixar a sua opinião sobre o PL ao escrever aquele artigo? (Que não é favorável.)

Acho que andam todos a tentarem arranjar desculpas para justificar o injustificável. E só isso prova o perigo desse PL.

Realidade:






Fonte, a própria notificação: https://www.conjur.com.br/dl/senacon-cautelar-google-pl-fake-news.pdf

Leu ela?

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Ou seja:

Narrativa: "O Governo está calando o Google e mandado eles falarem que a PL é boa e que tem que ser aprovada, além do Lula ser super honesto e um belo partido! Claramente 1984!!"

Realidade: O Governo está mandando o Google ser mais TRANSPARENTE, deixar claro que eles tem muito a perder (e nada a ganhar) com a PL. Realizar a contrapropaganda voltada exclusivamente a informar o interesse comercial da empresa quanto ao assunto (e não a sair falando que a PL é linda). Além de garantir que não vão censurar ou adulterar resultados para privilegiar resultados a favor de sua opinião (contra a PL).

Sim, o Supremo Tribunal Federal vai considerar inconstitucional o artigo 19 do marco civil da internet. O que diz o artigo: "Art. 19. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, o provedor de aplicações de internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário."
Acontece que ao subordinar a responsabilidade civil das plataformas digitais ao descumprimento de uma ordem judicial específica, o artigo 19 da Lei  Nº 12.965/14 cria uma verdadeira imunidade que não encontra paralelo em nenhum outro setor do Direito Civil Brasileiro. Nenhum outro agente econômico em nenhuma outra atividade econômica no Brasil goza do privilégio de somente ser chamado a responder por um dano quando e se vier a descumprir uma ordem judicial prévia específica.

A ordem foi tirar a visibilidade do conteúdo. Ele tá no ar, mas não tem mais como achar com facilidade (ficava ma página inicial)
Além disso, o Google foi obrigado a emitir uma opinião a favor do governo. Ridículo né kkk

https://gazetabrasil.com.br/politica/2023/05/02/governo-lula-da-2h-para-google-veicular-contra-propaganda-a-favor-do-pl-das-fake-news/

O governo mandar retirar o conteudo do Google do ar foi um desastre joker_josue. Foi claramente um erro do governo. Mas agora não dá pra voltar atrás mais. Já fizeram a cagada, mas não podem assumir o erro. Isso é comum em politica.

Chegaram até a pagar publicidade para tentar convencer o povo se que censurar o google foi  bom, e pelos comentários acima parece que deu um pouco certo já.

O Google tem direito a emitir opinião dele sobre qq tema, assim como fez na europa como vc mencionou, opinião não é publicidade.

Ainda mais sobre um projeto de lei que está em debate e quee vai afetar a sua atividade, não é uma lei de fato ainda.

Mas já é quase um crime falar mal dos projetos do governo nesse país. Em breve pode ser!



Pois é  , mas o negócio é que esse projeto já virou um projeto do governo, e não do estado brasileiro.

É uma lei para beneficiar o governo e atrapalhar a oposição.ate como o Ninja comentou  "o Google já escolheu seu lado", ou seja, o pl trm um lado também.. e aí de quem estiver do lado oposto.

Esse PL vai sair de qq jeito
 Se o congresso não aprovar, o STF vai fazer a "regulação dos fake news" e será muito pior (pois ele é composto em grande parte por membros do governo atual e aliados).

https://www.msn.com/pt-br/noticias/other/stf-pressiona-congresso-ap%C3%B3s-pl-das-fake-news-emperrar-e-v%C3%AA-urg%C3%AAncia-para-regular-big-techs/ar-AA1aPiPT

Mas retirar que conteúdo?
O artigo esta lá: PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira

Mas, retiraram o link da homepage do Google Brasil?
Sim, mas o conteúdo era deles, não era publicidade e foi escrito pelo Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil. Decidiram retirar, pelo o facto que já estavam a querer usar esse facto como forma de justificar a lei.

Alias o Google fez o mesmo quando surgiu o debate ao RGPD, escreveu um artigo a dar a sua opinião.


É verdade que estas empresas, por chegarem a muitas pessoas, podem influenciar as pessoas com base no conteúdo que apresentam.
Mas, ao longo dos últimos 200 anos, os meios de comunicação tradicionais - jornal, radio, TV, tem também influenciado as massas com base em interesses políticos e lobbys.
O problema esta, que antes os políticos tinha algum "poder" sobre esses meios e conseguiam que eles transmitissem as ideias que queriam, com o surgimento dos Twitters da vida, eles deixaram de ter esse controlo/poder, e é isso que incomoda.

Atenção, eu concordo a criação de mecanismos que ajudem a reduzir as fake news, mas isso tem de ser feito como muita cautela, para evitar serem mecanismos de "censura" camuflados.

Não achei que foi tão simples assim.

Imagina se um Twitter da vida pode esconder os tweets do pessoal de direita/esquerda e promover os tweets do outro lado? Aí modifica o algoritimo para começar a espalhar dados e narrativas tendenciosas para ajudar na vitória de políticos ou na aprovação de leis que são totalmente favoravéis as suas agendas? É um lobby indireto, utilizando da tal praça publica que as redes sociais são hoje em dia para direcionar o rumo do país. Esse é um dos motivos da parte da PL que fala em transparencia: a rede social tem que dizer por que faz isso e ser mais neutra.

A Google claramente tem um lado, isso deveria ser explicitado.

E a justiça não mandou o Google retirar o conteúdo:

Muitos clássicos. Filmes maravilhosos. Mas isso não foi privilegio só da ditadura Portuguesa. Alguns desses filmes também foram proibidos pela ditadura militar brasileira que durou de 1964 até 1985. Agora, proibirem a exibição do filme Drácula em Portugal chega ser uma aberração.   Último Tango em Paris e Império dos Sentidos devem ter sido proibidos por causa das cenas fortes de sexo. Outros, foram proibidos pelo pensamento político da época em questão. Proibir Roma, cidade aberta, não tem qualquer sentido.

Sei que o PL nem foi aprovado e já começou a censura. Vide caso do Google.

Para quem leu mesmo, devem ter percebido que ele é de 2020, da época do bolsonaor.

Anteriormente o PL deveria impedir as redes sociais de tirar conteúdos políticos do ar sem justificativa.

Agora o PL mudou totalmente,  e o objetivo é o oposto: tirar conteúdos do ar, por meio de um grupo de burocratas do governo dentro das empresas.

As premissas teóricas da PL realmente fazem sentido e poderiam ser benefícas em vários sentidos. Mas eu me sinto menos positiva que você e acho que é sim uns 60% do que dizem.

Penso isso baseado em dois pontos.
1. Acredito que a falta de detalhamento sobre o processo para se definir o que é uma fake news, é intencional. E abre muito precedente para censura descabida.

2. Obrigar as empresas de retirar seu posicionamento em relação a PL sob multa caríssimas mostra um pouco sobre como vai ser as coisas. E não parece muito tranquilo.

Eu não li, opinei com base na explicação dada.
Mas, a forma como você explicou deixa as coisas um pouco diferentes.

Agora, sempre que o sistema cria oportunidades que permitem a "censura", pode facilmente tornar-se uma ferramenta ditatorial camuflada.
Olha o exemplo do que aconteceu em Portugal, antes do 25 de abril de 1974, que foram proibidos/censurados muitos filmes, repara na lista e nos motivos levantados para essa censura: https://mag.sapo.pt/cinema/atualidade-cinema/fotos/a-bem-da-nacao-estes-filmes-foram-proibidos-antes-do-25-de-abril-2

Qualquer das formas, se calhar tem de ser melhor trabalhado esses pontos, de modo a não deixar muita margem de manobra, para mau uso ou abusos dessas leis.

A @Disruptivas me animou para também finalmente ler a PL.

É beeeeem menos pior do que imaginei!

Há um aumento da complexicidade para as empresas enquadradas funcionarem no Brasil. Isso significa que não é só botar o site em Português e operar como quiser.

Alguns exemplos:

1. A empresa terá que produzir relatórios públicos evidenciando os motivos e a metodologia utilizada para detectar irregularidades da rede (i.e contas suspensas, conteúdos bloqueados, conteúdos com suspensão revertida...), incluindo aquelas adotadas em razão de cumprimento de orgem judicial. (Art. 13)

2. A empresa terá que identificar a conta do responsável por impulsionar conteúdos (propaganda). (Art. 14)

3. Todos os impulsionamentos de propaganda eleitoral ou que mencionem políticos devem disponibilizar anúncios de checagem feita pela Justiça Eleitoral. (Art. 15)

4. Proibide as empresas de restringir o acesso a publicação de contas do poder político (ministros, presidente do TCU, presidente do executivo, governadores, etc...). (Art. 18)

[no geral achei bem tranquilo, não é o fim do mundo para a Google ou Facebook]

Aumento na transparência pública:

5. As entidades de organização pública deverão adicionar aos portais de transparencia dados sobre seus impulsionamentos (propagandas) em redes sociais. (Art. 19)


Quanto ao tal "conselho da censura":


Além de outros requisitos:


No final das contas:

1. Vai potencialmente possibilitar o aumento da remoção de informações (censura)? SIM.
2. Essa remoção de informações é ruim? TALVEZ. Explicação: se estão removendo posts crimes e fake news, pode-se argumentar que é o correto. O problema é o mal uso dessa ferramenta, mas não estou convencido que esse mal uso está facilmente habilitado.
3. Abre brechas para uma "censura ruim"? POSSIVELMENTE; leia-se o ponto anterior.

TLDR:
- Não é o fim do mundo como muitos dizem por aí.
- Não é o Lula dando o golpe na mídia e no acesso a informação do país.

Sou contra ou a favor? Estou meio a meio. Defendo alguns pontos e acho que outros precisam de mais esclarecimento. Certamente não chega a 10% do que inicialmente achei quando vi todo o bafafa (negativo) na internet. Por sorte parei para ler antes de opinar.

Certamente não concordo com a "ditadura" que o @joker_josue falou.

Muitos deputados, porém, consideram que essa entidade seria uma forma de controle das redes sociais pelo governo — ainda que o texto citasse, explicitamente, sua autonomia na tomada de decisões. Esse artigo se tornou um empecilho para a aprovação do projeto, e Orlando optou por retirá-lo. Na versão apresentada, essas obrigações caberiam ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br).
fonte:


Sim, O Lula e o Pt sempre apoiaram a criação dos conselhos regionais e o conselho federal para o Jornalismo. Como todas as profissões regulamentadas tem. Prevendo sanções para quem publicar mentiras. Hoje em dia é muito fácil ser jornalista, qualquer um pode ser jornalista, não precisa nem cursar uma faculdade de jornalismo. Daí o sujeito pública qualquer coisa, não precisa divulgar a fonte e acaba se escondendo na chamada "liberdade de imprensa".


Não vai conseguir por causa que não tem maioria no congresso. Nunca teve. Vide o caso do mensalão que teve que distribuir dinheiro para ter que aprovar medidas no congresso.

Isso é o inicio de uma ditadura. Infelizmente, não existe outra forma de dizer as coisas.

Por outro lado, eu acho que será muito complicado aplicar, porque como é que eles irão dizer que algo é verdadeiro ou falso? Será apenas coisas relacionadas com o governo?

Hoje consegui ler com atenção toda PL e aplicando uma 'ánálise de discurso' algus pontos ficaram muito evidente.

O primeiro e mais gritando, pouca atenção se da a ''como identificar uma fake news'', quais procedimentos e metodologia são aplicáveis pra essa determinação e como verificar informações. Da mesma forma, além do conceito de informação false, existe o conceito de disseminação de desinformação, que ainda é mais amplo pra mim.

A lei coloca objetivos que são super validos ''o fortalecimento do processo democrático por meio do combate à desinformação e do fomento à diversidade de informações na internet no Brasil;'' mas já vimos que a aplicação dela, é inversa a tais principios.

Eles citam as obrigações ''IX - verificadores de fatos independentes: pessoa jurídica que realiza uma verificação criteriosa de fatos de acordo com os parâmetros e princípios desta Lei;''mas não citam nada desses parametros e principios.

Basicamente a lei coloca UM CAMINHÃO DE OBRIGAÇÃO PARA OS PROVEDORES, '' §3º Os dados sobre as providências adotadas devem ser atualizados, no mínimo, semanalmente.'';  ''§3º Dada a natureza complexa e em rápida mudança do comportamento inautêntico, os provedores de aplicação devem desenvolver procedimentos para melhorar as proteções da sociedade contra comportamentos ilícitos, incluindo a proteção contra o uso de Imagens manipuladas para imitar a realidade, observado o disposto no §1º deste artigo.''

E institui que eles vão precisar enviar toneladas de dados pro governo '' V – inclua dados sobre todos os conteúdos que o patrocinador realizou nos últimos doze
meses, incluindo aqueles em execução no momento em que receber a propaganda.''

Ai a lei institui que é obrigação do estado criar campanhar publicitárias para a lei '' Art. 27. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem promover campanhas para servidores públicos sobre a importância do combate à desinformação e transparência de conteúdos patrocinados na internet.''

E termina com as sanções.

II - multa;
III - suspensão temporária das atividades;
IV - proibição de exercício das atividades no país.


...... NEM SEI COMO CONCLUIR PORQUE SOS

Esqueceu de mencionar que elee também prevê a instauração de um conselho de burocratas do estado dentro de cada rede social que atue no Brasil (olha o nível da interferência nas empresas).
E do já famoso ministério da verdade.

Nada dessas coisas term nos eua nem europa.

Paredao sabe que esse papo não é novo. Lula nunca gostou da mídia livre operanod no país.

A ideia da criacao de uma de Lei de regulamentação da midia nos governos pt é de duas décadas atrás.  Quem se liga em politica ha tempos sabe disso.

A sociedade não quer, o congresso não quer, ninguém quer, somente o PT e os aliados.  Pq será?

Mas talvez agora consigam. Vamos aguardar pra ver..

Já adiaram a votação do projeto. Já falei em outro tópico. Esse tipo de projeto de lei não passa no atual congresso. Os evangélicos não aceitam, os liberais não aceitam, os bolsonaristas não aceitam, os fazedores de fakenews não aceitam e por último as big techs não aceitam por causa disso:
O projeto de  lei prevê que grandes empresas de tecnologia remunerem os autores de conteúdo jornalístico e artístico compartilhados em suas plataformas. Cria novas regras para a moderação de conteúdo por parte das plataformas digitais, que poderão ser punidas com elevadas multas se não agirem “diligentemente para prevenir e mitigar práticas ilícitas no âmbito de seus serviços”. Essa nova abordagem é inspirada em uma legislação mais dura recentemente adotada pela União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). Então não vai passar.

É o mesmo que esta acontecer no Reino Unido, a querem aprovar uma lei para o fim das mensagens encriptadas (acho que já falamos disso aqui), para "acabar com a pedofilia".
O problema é que as pessoas vão acabar por aceitar isso, porque o apelo a emoção é muito forte, e hoje as pessoas agem mais por emoção do que pelo raciocino (raciocinar dá muito trabalho...).

Vou ter que concordar totalmente. Esse "PL pelas crianças!!" é extremamente apelão e me dá nojo. Me remete totalmente à aquelas cruzadas contra a privacidade que aconteceram nos EUA: "a espionagem dos cidadãos é necessária para estar contra os terroristas!!". Uma gigante apelação a emoção, nada de diferente em relação aos reacionários de direita... e pode ter certeza que esse pessoal do "pelas crianças" não sabe o que o PL vai trazer para a mesa, só está engolindo seco qualquer propaganda que aqueles favoraveis ao PL estão emitindo (assim como o pessoal de direita provavelmente está engolindo a propaganda dos reacionarios das fake-news sem nem saber se essa PL realmente é autoritariamente-censuradora, rsrs).