Novo imposto de 15% sobre ativos em exchanges no exterior acaba de ser aprovado - page 2.

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Quote from: sabotag3x on January 03, 2024, 04:36:28 PM

Quote from: bitmover on January 03, 2024, 04:32:15 PM

São 35k mensais isentos.

Nas gringas, não nas brasileiras.

Não tem mais essa isenção de 6k

Quote

Pelo projeto aprovado, tanto no caso de rendimentos a partir de aplicações financeiras feitas diretamente por pessoas físicas quanto aquelas via “offshores”, haverá incidência, no ajuste anual, de alíquota de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a parcela dos rendimentos, sem possibilidade de dedução da base de cálculo.

A versão inicial do projeto encaminhado pelo Poder Executivo previa três faixas de tributação: 1) 0% sobre a parcela anual dos rendimentos que não ultrapassar R$ 6.000,00; 2) 15% sobre a parcela anual dos rendimentos que exceder R$ 6.000,00 e não ultrapassar R$ 50.000,00; e 3) 22,5% sobre a parcela anual dos rendimentos que ultrapassar R$ 50.000. Mas foi modificada durante a tramitação na Câmara dos Deputados − ajuste confirmado pelo Senado Federal.

https://www.infomoney.com.br/politica/investimentos-no-exterior-terao-aliquota-unica-de-15-a-partir-de-2024/

Quote

E vender BTC por ETH? Huh

qualquer trade entra nessa conta?

Eu consideraria isento.
Que eu saiba, a consulta foi apenas pra stablecoins

sabotag3x

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Quote from: bitmover on January 03, 2024, 04:32:15 PM

São 35k mensais isentos.

Nas gringas, não nas brasileiras.

Quote from: bitmover on January 03, 2024, 04:32:15 PM

Isso aí já está pacificado . A receita vai cobrar. Agora de vc quiser questionar na justiça é outra história. Paga o imposto e questiona dePois.

E vender BTC por ETH? Huh

qualquer trade entra nessa conta?

bitmover

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Quote from: sabotag3x on January 03, 2024, 03:33:36 PM

Não entendi (talvez eu não saiba o que é permuta).. se vender BTC por USDT precisa pagar esse imposto? são duas criptomoedas

Isso aí já está pacificado . A receita vai cobrar. Agora de vc quiser questionar na justiça é outra história. Paga o imposto e questiona dePois.

Tem uma consulta ai que fizeram e ela respondeu.

Quote

Outra pergunta, o que eram os 6 mil que vocês comentaram lá no início da conversa? esse limite existe ou não? caso existir, é mensal, anual? 6 mil de lucro? 6 mil de volume?

São 35k mensais isentos.

sabotag3x

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Quote from: Paredao on January 03, 2024, 03:14:31 PM

Não. Vai pagar imposto quando fizer um trade e obter lucro durante o ano fiscal. Não vai precisar converter em fiat para ter o fato gerador. A simples permuta já se caracteriza como fato gerador e de acordo com a receita federal, será cobrada na próxima declaração de Ajuste Anual. Para Exchanges Nacionais ou "Nacionalizadas" ainda existe o limite de 35 k por mes para a cobrança de impostos.

Não entendi (talvez eu não saiba o que é permuta).. se vender BTC por USDT precisa pagar esse imposto? são duas criptomoedas

Outra pergunta, o que eram os 6 mil que vocês comentaram lá no início da conversa? esse limite existe ou não? caso existir, é mensal, anual? 6 mil de lucro? 6 mil de volume?

Paredao

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Quote from: bitmover on January 03, 2024, 03:04:57 PM

Eu discordo nesse caso.

O fato gerador é a venda da criptomoeda, o que não foi realizado nessa sua história.

Só existiria imposto a pagar quando você tirar a cripto da sua wallet e enviar pra uma exchange.

See enviar pra uma exchange nacional, tem imposto diferente da binance.

Ainda está confusa essa situação. Parece que a Receita Federal poderá considerar como fato gerador a simples variação anual do bem. Ainda não está bem definido isso. Assim como considerar fato gerador uma simples permuta entre criptomoedas, como ocorre na IN 1888. A coisa está bem complicada.

edit* A receita federal poderá utilizar o artificio do artigo 3º, § 3º, da Lei nº 7.713/1988:

"§ 3º Na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins."

Paredao

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Quote from: joker_josue on January 03, 2024, 03:09:24 PM

Mas, só paga impostos, se converter em fiat. Ou não?

Não. Vai pagar imposto quando fizer um trade e obter lucro durante o ano fiscal. Não vai precisar converter em fiat para ter o fato gerador. A simples permuta já se caracteriza como fato gerador e de acordo com a receita federal, será cobrada na próxima declaração de Ajuste Anual. Para Exchanges Nacionais ou "Nacionalizadas" ainda existe o limite de 35 k por mes para a cobrança de impostos.

joker_josue

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Quote from: bitmover on January 03, 2024, 03:04:57 PM

Quote from: Paredao on January 03, 2024, 02:59:41 PM

Quote from: pjvperes on January 02, 2024, 08:46:47 PM

Mas, se eu enviar fiat para a Binance, sacar cripto para minha Wallet e comprar cripto pela minha própria wallet, terei de pagar impostos sobre o lucro?

Nesse caso, como poderia fazer para não pagar impostos?

Terá que pagar imposto de 15% obtido sobre o Lucro. Isso por causa que a Binance ainda é considerada uma exchange estrangeira. Pela nova lei, ter moedas em exchanges estrangeiras é considerado ter dinheiro no Exterior. Dessa forma, toda vez que tiver lucro terá que pagar o imposto na próxima DDA. Caso não faça DDA por ser isento, certamente terá que fazer a DDA apenas para pagar o Imposto sobre o Ganho de Capital.

Eu discordo nesse caso.

O fato gerador é a venda da criptomoeda, o que não foi realizado nessa sua história.

Só existiria imposto a pagar quando você tirar a cripto da sua wallet e enviar pra uma exchange.

Mas, só paga impostos, se converter em fiat. Ou não?

Ou seja, olhando para o Bitcoin como uma Ação. Você só paga imposto quando vende essa ação e obtém lucro dessa venda.

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Quote from: Paredao on January 03, 2024, 02:59:41 PM

Quote from: pjvperes on January 02, 2024, 08:46:47 PM

Mas, se eu enviar fiat para a Binance, sacar cripto para minha Wallet e comprar cripto pela minha própria wallet, terei de pagar impostos sobre o lucro?

Nesse caso, como poderia fazer para não pagar impostos?

Terá que pagar imposto de 15% obtido sobre o Lucro. Isso por causa que a Binance ainda é considerada uma exchange estrangeira. Pela nova lei, ter moedas em exchanges estrangeiras é considerado ter dinheiro no Exterior. Dessa forma, toda vez que tiver lucro terá que pagar o imposto na próxima DDA. Caso não faça DDA por ser isento, certamente terá que fazer a DDA apenas para pagar o Imposto sobre o Ganho de Capital.

Eu discordo nesse caso.

O fato gerador é a venda da criptomoeda, o que não foi realizado nessa sua história.

Só existiria imposto a pagar quando você tirar a cripto da sua wallet e enviar pra uma exchange.

See enviar pra uma exchange nacional, tem imposto diferente da binance.

Quote from: Paredao on January 02, 2024, 03:08:02 PM

Quote from: joker_josue on January 01, 2024, 04:41:27 AM

Eles nem na Europa asseguram essa declaração. Na ultima vez que eu verifiquei, eles são entregam aos clientes as contas todas feitas, a clientes de uns 4 ou 5 países. Por isso, duvido que eles se deem ao trabalho de preparar isso para os clientes do Brasil.

Isso que eu não me conformo. Como é o cinismo dessa empresa. Eles agem como se estivesse tudo bem e não estivesse acontecendo nada. Tenho certeza que se ocorrer algum problema entre a Receita Federal e um Cliente Binance, ela com certeza dirá que não tem nada a ver com o ocorrido. Uma empresa que não dá o mínimo suporte ao cliente.

Pessoalmente, não vejo problema nessa situação também.

A binance opera em diversos países. É obrigação do cidadão pagar seus impostos. A biannce não tem obrigação de calcular os impostos pra você. Nem a XP faz isso com renda variável. Nem l banco do Brasil.

Paredao

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Quote from: pjvperes on January 02, 2024, 08:46:47 PM

Mas, se eu enviar fiat para a Binance, sacar cripto para minha Wallet e comprar cripto pela minha própria wallet, terei de pagar impostos sobre o lucro?

Nesse caso, como poderia fazer para não pagar impostos?

Terá que pagar imposto de 15% obtido sobre o Lucro. Isso por causa que a Binance ainda é considerada uma exchange estrangeira. Pela nova lei, ter moedas em exchanges estrangeiras é considerado ter dinheiro no Exterior. Dessa forma, toda vez que tiver lucro terá que pagar o imposto na próxima DDA. Caso não faça DDA por ser isento, certamente terá que fazer a DDA apenas para pagar o Imposto sobre o Ganho de Capital.

pjvperes

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Mas, se eu enviar fiat para a Binance, sacar cripto para minha Wallet e comprar cripto pela minha própria wallet, terei de pagar impostos sobre o lucro?

Nesse caso, como poderia fazer para não pagar impostos?

joker_josue

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Quote from: Paredao on January 02, 2024, 03:08:02 PM

Quote from: joker_josue on January 01, 2024, 04:41:27 AM

Eles nem na Europa asseguram essa declaração. Na ultima vez que eu verifiquei, eles são entregam aos clientes as contas todas feitas, a clientes de uns 4 ou 5 países. Por isso, duvido que eles se deem ao trabalho de preparar isso para os clientes do Brasil.

Isso que eu não me conformo. Como é o cinismo dessa empresa. Eles agem como se estivesse tudo bem e não estivesse acontecendo nada. Tenho certeza que se ocorrer algum problema entre a Receita Federal e um Cliente Binance, ela com certeza dirá que não tem nada a ver com o ocorrido. Uma empresa que não dá o mínimo suporte ao cliente.

Mas não é só a Binance. Nem a Revolut dá.
Por exemplo, se fizeres investimentos na bolsa, via Revolut, eles não disponibilizam qualquer formulário ou informação descriminada dos movimentos gerados. Então, se um cliente fizer muitos movimentos, vai ter de lançar tudo manualmente quando tem de fazer a declaração anual. Pelo menos era assim, há um ano atras, não sei se entretanto mudou. Eles apenas disponibilizam uma declaração para clientes dos EUA.

Paredao

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Quote from: joker_josue on January 01, 2024, 04:41:27 AM

Eles nem na Europa asseguram essa declaração. Na ultima vez que eu verifiquei, eles são entregam aos clientes as contas todas feitas, a clientes de uns 4 ou 5 países. Por isso, duvido que eles se deem ao trabalho de preparar isso para os clientes do Brasil.

Isso que eu não me conformo. Como é o cinismo dessa empresa. Eles agem como se estivesse tudo bem e não estivesse acontecendo nada. Tenho certeza que se ocorrer algum problema entre a Receita Federal e um Cliente Binance, ela com certeza dirá que não tem nada a ver com o ocorrido. Uma empresa que não dá o mínimo suporte ao cliente.

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Quote from: Paredao on December 31, 2023, 02:53:07 PM

Eles querem mais que seus clientes se virem e prestem a tal declaração ao Fisco.

Eles nem na Europa asseguram essa declaração. Na ultima vez que eu verifiquei, eles são entregam aos clientes as contas todas feitas, a clientes de uns 4 ou 5 países. Por isso, duvido que eles se deem ao trabalho de preparar isso para os clientes do Brasil.

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Quote from: joker_josue on December 31, 2023, 01:10:33 PM

Mas, se a operação é assegurada por uma empresa nacional, porque é que não se enquadram?

O que falta para eles se enquadrarem?

Não se enquadram por causa que terão que mandar mensalmente relatório de suas movimentações e de seus clientes para a receita federal. Pelo andar da carruagem, eles não pretendem fazer isso. Eles querem mais que seus clientes se virem e prestem a tal declaração ao Fisco.
Quanto a fintech que ele estão tentando comprar, o Banco central ainda não aprovou tal transação. Olha que já vai para mais de um ano que estão tentando aprovar a compra e nada do Banco central aceitar.

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Quote from: joker_josue on December 31, 2023, 01:10:33 PM

Mas, se a operação é assegurada por uma empresa nacional, porque é que não se enquadram?

O que falta para eles se enquadrarem?

Que eu saiba não tem nada assegurado por empresa nacional.
Eles apenas tem um processador de pagamentos nacional.

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Quote from: bitmover on December 31, 2023, 08:02:19 AM

Nesse caso ela usa a Latam Gateway

De qq forma, A binance tem cnpj nacional

https://portaldobitcoin.uol.com.br/binance-cria-duas-novas-empresas-no-brasil-e-vira-socia-de-uma-terceira/

Mas nada disso importa. Essa lei provavelmente foi um esforço da ABCcripto que quer barrar a binancr para as corretoras nacionais não morrerem.

A binance não se enquadrou até o momento, está nos jornais

https://epocanegocios.globo.com/futuro-do-dinheiro/noticia/2023/12/governo-sanciona-imposto-de-15percent-para-investimentos-em-criptomoedas-via-exchanges-estrangeiras.ghtml

Quote

Lei que tributa offshores e super-ricos também atinge quem investe em criptomoedas por meio de corretoras estrangeiras, como Binance e Coinbase

Mas, se a operação é assegurada por uma empresa nacional, porque é que não se enquadram?

O que falta para eles se enquadrarem?

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Quote from: joker_josue on December 31, 2023, 05:12:53 AM

Quote from: alegotardo on December 30, 2023, 09:32:36 PM

Pois é.. essa que era minha duvida. Binance se enquadra como uma empresa do exterior ou não?

Quando voces fazem operações de transferencia, qual é o nome que aparece no extrato? O nome da Binance ou dessa tal fintech?

Nesse caso ela usa a Latam Gateway

De qq forma, A binance tem cnpj nacional

https://portaldobitcoin.uol.com.br/binance-cria-duas-novas-empresas-no-brasil-e-vira-socia-de-uma-terceira/

Mas nada disso importa. Essa lei provavelmente foi um esforço da ABCcripto que quer barrar a binancr para as corretoras nacionais não morrerem.

A binance não se enquadrou até o momento, está nos jornais

https://epocanegocios.globo.com/futuro-do-dinheiro/noticia/2023/12/governo-sanciona-imposto-de-15percent-para-investimentos-em-criptomoedas-via-exchanges-estrangeiras.ghtml

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Lei que tributa offshores e super-ricos também atinge quem investe em criptomoedas por meio de corretoras estrangeiras, como Binance e Coinbase

Como não podemos melhorar as exchanges nacionais, vamos piorar as estrangeiras.
No Brasil, as coisas funcionam assim. Principalmente nesse governo atual.

Fizeram a mesma coisa com os aeroportos . Como ninguém queria usar o aeroporto ruim, pioraram o bom
https://exame.com/brasil/comeca-a-transferencia-de-voos-do-aeroporto-santos-dumont-para-o-galeao-no-rio-entenda-as-mudancas/

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Quote from: alegotardo on December 30, 2023, 09:32:36 PM

Pois é.. essa que era minha duvida. Binance se enquadra como uma empresa do exterior ou não?

Quando voces fazem operações de transferencia, qual é o nome que aparece no extrato? O nome da Binance ou dessa tal fintech?

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☢️ alegotardo™️

Quote from: joker_josue on December 30, 2023, 08:13:01 PM

Quote from: Paredao on December 30, 2023, 02:28:29 PM

A Receita Federal já lançou um documento preliminar mostrando como será a tributação. Aqui uma materia do cointelegraph explicando o documento.
Por enquanto a Binance não se manifestou se irá abrir ou não uma filial no Brasil. Só vejo festas e mais festas no Instagram com influencers no Brasil e até agora nada de tomar uma posição. Eu já falei em outra postagem, se não tomarem uma posição, irei transacionar apenas com exchanges "brasileiras".

Mas a Binance não comprou uma fintech brasileira?
Se comprou, não precisa de fazer mais nada, basta apenas processar as transações em nome dessa empresa. E nesse sentido, a operação é como fosse nacional ficando isenta dessa nova taxa.

Pois é.. essa que era minha duvida. Binance se enquadra como uma empresa do exterior ou não?
Eu gosto muito dela, mas sinceramente acredit oque não vou mais me ariscar..... seja para vender e até mesmo comprar Bitcoin, vou começar a utilizar mais a Bitcointrade que possui uma taxa bastante justa.

No mais, confesso que ainda estou preocupado com os rendimentos que recebemos das campanhas de assinatura... por mais que a próxima declaração desses ganhos seja só em 2025, esses 15% de ganho teriam que ser recolhidos mensalmente ou só na próxima declaração de ajuste anual?

Está complicado encontrar informações à respeito.

joker_josue

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Quote from: Paredao on December 30, 2023, 02:28:29 PM

A Receita Federal já lançou um documento preliminar mostrando como será a tributação. Aqui uma materia do cointelegraph explicando o documento.
Por enquanto a Binance não se manifestou se irá abrir ou não uma filial no Brasil. Só vejo festas e mais festas no Instagram com influencers no Brasil e até agora nada de tomar uma posição. Eu já falei em outra postagem, se não tomarem uma posição, irei transacionar apenas com exchanges "brasileiras".

Mas a Binance não comprou uma fintech brasileira?
Se comprou, não precisa de fazer mais nada, basta apenas processar as transações em nome dessa empresa. E nesse sentido, a operação é como fosse nacional ficando isenta dessa nova taxa.

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