Supostamente sim, supostamente não, ainda não é claro, mas fiscalmente não deixam de ser mais valias obtidas na bolsa.
Não concordo com isso.
Ando nisto há vários anos e nunca declarei nada!
Mas atenção, sou um cidadão cumpridor e faço ponto de honra em ter todas as minhas obrigações em dia. Não estou aqui de forma alguma a incentivar a malta a fugir às obrigações fiscais. Pelo contrário!
Mas eu acredito sinceramente que não tenho quaisquer obrigações decorrentes das minhas crypto transacções. Porquê?
Não estão regulamentadas em território nacional! Acho que a malta que já declarou teve algum excesso de zelo.
Vamos lá a ver alguns exemplos:
- Há vários anos, mandei vir da China uns Antminers. Em paralelo, mandei vir da Europa uns Gridseed Blade.
- Suportei a roubalheira das taxas alfandegárias.
- Paguei milhares de € ao fornecedor de electricidade.
- Vendi as máquinas no Ebay e paguei as respectivas comissões.
Expliquem-me lá como é que tenho que pagar impostos sobre o que consegui gerar em BTC ou qualquer altcoin?
Outro exemplo:
- O ano passado comprei 24 GPUs na Amazon e todo o restante material para montar 4 mining rigs.
- Durante cerca de 18 meses a minha conta de electricidade disparou (como se deduz isto no IRS?)
- Paguei as fees ao gajo que desenvolveu o software miner, as fees da pool e as fees das Exchanges (como se deduz isto no IRS?)
- Durante todo este tempo entraram na minha conta com regularidade algumas centenas ou milhares de €
Mas como é que são mais valias? De quê? Demorei meses a recuperar o investimento inicial!
- Vendi as GPUs no Ebay e fiz um bom negócio. Tenho que pagar IRS sobre este dinheiro? NÃO!
Durante todos estes anos sempre tive diversos investimentos em activos PoS. Comecei com um RasberryPi e só duas headless wallets, mas cheguei a ter 3 RPis, 4 MV na AWS e um Intel NUC sempre a gerar moedas 24/7. Actualmente tenho só o NUC mas gera um montante mensal estável.
Todos os meses transfiro os proveitos das minhas PoS para o Bittrex, vendo por BTC e depois uma parte vai para o Kraken, vendo por € e vem para o meu banco.
Onde estão as mais valias? Onde está a lei que diz que eu tenho que pagar sobre BTC, ETH ou XMR? Onde está a lei que regula a produção de activos destes em casa?
Obviamente que esta lacuna legal também se aplica a quem transfere € para uma exchange, investe, ganha e recupera o investimento.
O problema é que os bancos aos poderosos permitem tudo, desde offshores a golpadas descaradas. Mas ao comum dos mortais são capazes de chatear por meia dúzia de patacos.
Soluções?
Tentar não dar nas vistas, depositar montantes pequenos de forma irregular.
Usar o XAPO ou afins
Ter mais que uma conta em mais que um banco.
E ter a coragem de refilar se alguém quiser fazer perguntas! Já tive que dizer a um chico esperto que tinha uma gaja na Alemanha a trabalhar pra mim, era ela que mandava € e ele não tinha nada a ver com a minha vida!
Acabou logo a conversa...
Eu acrescento, nisto e em gambling, apostas, slots, como jogador ou afiliado, eu nunca paguei nem tenciono pagar nada que va acima de certo limite... nem que para isso eu va gastar XXXX a montar estructura legal e de asset managment com personalidade juridica livre de qualquer jurisdição... e quando eu digo isto aposto que me refiro a valores superiores a vá, 70% do pessoal que pergunta isto...
Sendo sincero pode ser uma bodega, olhar para o skrill, top out, 3000 em 90 dias, BURN-! tranfers po banco 17k 90 dias... BURN mas como ja foi dito, sem dar nas vistas e sendo esperto podes fazer trinta por uma linha antes que te vão chatear principalmente se tens emprego por conta doutro e nao deves nada a ninguem ou nunca fizeste creditos...
Vou acrescentar
- Compras no super? manda vir online, mesmo pagando pelos 3 meses de transporte que podes nao usar, podes poupar o teu saldo "normal" e pagar com o cartao de debito da skrill por exemplo, logo ai tens uma benece.
-Nao domiciliar debitos directos na conta do banco, pagando no payshop em dinheiro, do dito cartao skrill ou netteler, guardando o saldo do banco "normal" e deixando os euros do crypto pagar, se por um acidente tiveres que justificar, podes sempre dizer que a companheira namorada ou irmao ou prima ou whatever estava la em casa e era a maneira de ajudar...
-Na comeces amanha se queres trazer fundos para o banco, o processo exige conhecer os limites que podem ou nao levantar red flags automaticas no sistema. E preciso um sistema para bater o sistema.
-Nao pensem em falar primeiro ou tentar justificar seja o que for, nenhum fdp em Portugal acusado de enriquecimento ilicito tem que provar seja o que for acerca do que quer que seja o onus da prova está na parte do ministério publico/procurador a ti basta estar calado e nao dar uma de socrates armado aos bitaites... e isto eu penso que assim vai ficar isto porque a lei criminal impede penso eu, a reversão do onus da prova e assim sendo eles é que vão ter que andar atrás do prejuizo... logico que se levantares a nota através da coinbase sem ohar ao sistema, e aos red flags, entao sera mais facil montar um quadro, mas vamos ser sinceros, com tanto xulo quem vai andar atras de 1M ou 2M dum ou doutro miudo aqui e ali...
Eu acho que passamos em portugal o ponto em que cobrar mais so leva a forçar mais fugas... se Portugal faz como estonia e zug na suiça onde sao bem vindos os criptomembers e uma politica fiscal sensata nesta tecnologia seria sensato... crypto e muito mais que fast bucks e cowboyada... vai mudar o mundo e eu estou a ver o costume, quando legalizaram o jogo lixaram 80% do meu rendimento passivo e agora se fizerem o mesmo com crypto Portugal como um todo vai perder... muitas icos sao cangalho, mas eu acredito muito que de algumas vao sair os googles e ebays do futuro...